Mesmo sendo tramitado pelo congresso nacional e sancionado pelo presidente da república, o piso salarial da enfermagem ainda enfrenta dificuldades para ser implementado no território nacional.
A suspensão do piso se deu devido a uma ação do STF, movida pelo ministro Luis Roberto Barroso. A medida alega falta de informações orçamentárias que garantem o pagamento do novo piso a categoria.
Após medida do STF, entidades, sindicalistas e parlamentares buscam novas alternativas de fazer o piso salarial da enfermagem entrar em vigor. Veja mais abaixo:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: Medida provisória pode implementar reajuste dos enfermeiros, diz vereadora
Segundo um comentário de Ana Paula, vereadora de Fortaleza pelo PDT, ao Jornal O Povo, o Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Saúde poderá propor uma medida provisória para implementar o piso salarial da enfermagem.
A vereadora diz que a MP tem como objetivo auxiliar no direcionamento dos recursos para que o piso salarial enfermagem seja devidamente financeado.
“Essa medida provisória faz o desenho do repasse para os estados e os municípios, dentro do que foi proposto pela emenda constitucional nº 127/2022, aprovada ainda no ano passado”, disse a vereadora.
Além disso, Ana Paula também detalhou o que seriam os próximos passos, logo após a criação da Medida, falando a sua perspectiva de prazo para que o piso finalmente entre em vigor.
“Após a publicação em Diário Oficial, essa medida provisória segue para o Congresso Nacional, onde será a aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para poder iniciar o repasse para os estados e municípios”, disse Ana Paula.
“Acreditamos que, no mais tardar, no final de fevereiro a gente tenha o ordenamento e o desenho desses repasses todos organizados”, completou.
PISO DA ENFERMAGEM 2023: Saiba quanto vai custar implementar o piso saalrial da enfermagem
A Associação Brasileira dos Secretários de Fazenda reuniu informações em um novo estudo para calcular os custos do piso salarial da enfermagem no país, caso seja aplicado.
O estudo diz que o valor toral para implementar o projeto de lei faz um reajuste sanlarial para os enfermeiros, custaria de R$ 13 bilhões a R$ 26 bilhões.
Além disso, os dados também apontam que o reajuste na categorua é uma "bomba fiscal", pois locais como Acre e Bahia não tem condições financeiras para pagar o piso nacional dos enfermeiros.
PISO DA ENFERMAGEM 2023: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
