Nos últimos dias, viralizaram nas redes sociais publicações afirmando que presidente Lula (PT) havia vetado cerca de R$ 4 bilhões para universidades.
No entenanto, a informação é falsa. Continue lendo a matéria e entenda o veto assinado pelo chefe do Poder Executivo Federal.
LULA VETA R$ 4BI?
O presidente Lula sancionou na última terça-feira o Orçamento de 2023 com vetos que somam mais de R$ 4,2 bilhões em despesas propostas, além de vetar o provimento de 512 cargos federais, segundo a Agência Senado.
A maior parte dos recursos vetados, aproximademente R$ 4,18 bilhões, seria usado no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), fundo com objetivo de financiar as áreas, principalmente as pesquisas realizadas no Brasil.
A verba seria usada, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de fomento à pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.
"O motivo do veto, segundo o Executivo, é um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT", afirmou a Agência Senado em publicação.
Apesar do veto presidencial, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), afirmou que os recursos do FNDCT serão recompostos integralmente. O valor previsto para 2023 ainda não foi divulgado.
Luciana Santos também anunciou que será revogada a Medida Provisória nº 1.136/2022, que estabelece limites para a aplicação dos recursos do FNDCT em despesas. Atualmente, dispositivo permite o contingenciamento dos recursos e prevê que utilização de 100% só poderá ser alcançada em 2027.
LULA VETOU VERBA PARA UNIVERSIDADES?
Apesar das publicações nas redes sociais alardearem um suposto veto de R$ 4 bilhões para as universidades, apenas um dos vetos de Lula abrangia as instituições de ensino superior, mas sem impacto nos recursos financeiros.
O mandatário vetou a previsão de provimento de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM).
A criação de 1.829 cargos nessas mesmas instituições também foi afetada.
A justificativa comunicada é de que os cargos impactariam no planejamento e gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.
Com informações da Agência Senado
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