A candidata à deputada federal Clarissa Tércio e o candidato a deputado estadual Pastor Júnior Tércio fizeram um vídeo em formato de denúncia na última quinta-feira (1).
Na gravação, os candidatos desaprovam a foto de crianças em uma escola fazendo "L" com as mãos em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o casal, a imagem foi feita em uma escola da rede municipal de ensino de Moreno a pedido de uma funcionária. No final do vídeo, os candidatos avisam que vão recorrer ao Ministério Público, à Secretaria de Educação de Moreno, à Gerência Regional de Educação e ao Conselho Estadual de Educação para apurar o caso.
Onde foi publicado e alcance
O vídeo foi publicado no Instagram pelos perfis dos candidatos Clarissa Tércio e Pastor Júnior Tércio, somando mais de 30 mil visualizações, 15 mil curtidas e 1.384 comentários até o dia 5 de setembro. No TikTok do Pastor Júnior Tércio o vídeo tem 170 visualizações e 30 curtidas.
Como verificamos
O Confere.ai entrou em contato com a assessoria dos candidatos Posteriormente, com a Secretaria de Educação de Moreno para averiguar a informação.
O que diz o autor da publicação
Os candidatos Clarissa Tércio e Pastor Júnior Tércio disseram que a foto dos estudantes fazendo o gesto em apoio a Lula foi tirada em uma escola de Moreno. Os candidatos também ressaltaram que irão recorrer aos órgãos responsáveis para apurar a situação.
Quando procurada pelo Confere.ai, a assessoria dos candidatos se recusou a informar o contato da mãe que enviou a foto para os candidatos e repassar a imagem.
Conclusão
Após feita checagem de informações com as fontes envolvidas no caso, o Confere.ai chegou a conclusão que os candidatos a deputados não faltaram com a verdade ao dizer que a foto das crianças foi tirada em uma escola da rede municipal de ensino de Moreno após a solicitação de uma assistente de direção.
Para o Confere.ai, comprovado é o fato verdadeiro; evento confirmado; localização comprovada; ou conteúdo original publicado sem edição.
Checagem
Um vídeo publicado no Instagram pela candidata à deputada federal Clarissa Tércio e pelo candidato a deputado estadual Pastor Júnior Tércio, ambos do Partido Progressista, mostra a foto de crianças em uma escola da rede municipal de Moreno fazendo a letra “L” com as mãos, em referência ao candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a gravação, os candidatos a deputados afirmam que uma das mães das crianças enviou a foto e que uma funcionária do colégio teria mandado as crianças fazerem o gesto.
O Pastor Júnior Tércio ainda diz que o ato é um crime, já que abusa da inocência e da imagem de crianças “para favorecer um ex-presidiário”.
Ao final do vídeo, Clarissa Tércio informa que irá entrar em contato com o Ministério Público, com a Secretaria de Educação de Moreno, com a GERE (Gerência Regional de Educação) e com o Conselho Estadual de Educação para investigar o ocorrido.
Na foto divulgada, as crianças aparecem sem o fardamento escolar, o que dificulta a identificação da escola. O espaço é similar ao de uma sala de aula, já que é possível identificar mochila, cartazes na parede e uma carteira escolar.
Procurada pelo Confere.ai, a assessoria dos deputados não quis passar o contato da mãe que teria feito a denúncia sob a alegação de que ela teria medo de retaliação. Também se recusou a enviar a foto original e informar em qual escola teria sido feita a imagem.
Em comunicado, foi apenas reafirmado que os candidatos são contrários à utilização da sala de aula como espaço político. Além disso, foi citado o artigo 37 da Lei 9.504/97, que segundo os candidatos é “responsável por estabelecer as normas para as eleições, proíbe o uso de espaços públicos para fazer qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral”.
De acordo com o artigo 37 da Lei 9.504/97, “não é permitida a veiculação de material propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares”, com exceção de “bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.
A exceção também se aplica a “adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado)”.
Secretaria de Educação de Moreno se pronuncia sobre ocorrido
O Confere.ai recorreu à Secretaria de Educação de Moreno para entender o caso. O órgão confirmou que a foto foi feita dentro de uma escola da rede municipal e que uma apuração já foi iniciada.
As partes envolvidas serão ouvidas para que sejam tomadas as devidas providências, segundo a secretaria.
A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informou que as unidades de ensino do Estado seguem o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, sob a LEI Nº 6.123, que em seu Artigo 194 proíbe servidores de coagir e aliciar subordinados com objetivo de natureza político-partidária.
A secretaria estadual diz que “defende a pluralidade de ideias e considera natural a função dos docentes de estimular debates em sala de aula para formar cidadãos críticos e questionadores, sem abordagem constrangedora ou coercitiva”.
A pasta ainda afirma entender a diferença entre a promoção de um debate democrático e propaganda política e orienta que qualquer civil que presenciar um funcionário público dentro de escolas da Rede Estadual descumprindo as normas formalize uma denúncia na Ouvidoria da Secretaria de Educação e Esportes pelo número 0800.286.8668.
