A atriz Klara Castanho, que processa Antonia Fontenelle por danos morais, teve liminar negada na Justiça. A Youtuber divulgou um vídeo acusando a atriz de abandono de incapaz após dar um filho recém-nascido para adoção.
O que Fontenelle não sabia era que Castanho engravidou após ser vítima de um estupro, o que a levou a tomar a decisão. Porém, no vídeo, a apresentadora critica a atitude da atriz.
A YouTuber ficou sabendo do ocorrido através do jornalista Leo Dias, que por sua vez descobriu porque uma enfermeira do hospital vazou as informações sigilosas do parto.
O caso ganhou repercussão nacional especialmente depois que Klara Castanho foi a público esclarecer que a gravidez foi resultado de um estupro e que, por isso, respeitando todas as normas legais, decidiu entregar a criança à adoção.
Nesta segunda-feira (18), Klara Castanho teve liminar contra a Youtuber negado. A atriz pediu que a Justiça determinasse a retirada das declarações feitas no vídeo de Fontenelle, mas a juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, negou o pedido com base no entendimento que pedir a retirada das declarações de Fontenelle seria "uma espécie de censura".
VÍDEO: Entenda os principais pontos do caso Klara Castanho
"Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YOUTUBE para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas; Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens", escreveu a magistrada.
"Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinão ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou", conclui a decisão divulgada nesta segunda-feira (18).
Klara Castanho pede indenização por danos morais
Apesar da decisão à favor de Fontenelle, a ação prossegue com o pedido de indenização. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do Globo.com, a atriz pede R$ 100 mil em danos morais.
"Diante das gravíssimas ofensas comprovadas contra a Autora, não restam dúvidas de que, no presente caso, estão preenchidos todos os pressupostos para condenar a Ré ao pagamento de danos morais no valor R$ 100.000,00", diz a petição.
