Uma pesquisa pública relativa à oferta de cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem na modalidade de educação a distância (EaD) está programada para ser divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) ainda neste mês de outubro.
O propósito da pesquisa é coletar opiniões a respeito das propostas do MEC para alterações nos regulamentos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que regulamentam a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2020, o número de novos estudantes em cursos EaD superou pela primeira vez o número de novos estudantes em cursos presenciais no ensino superior brasileiro.
A modalidade de EaD representou 63% do total de novos estudantes em 2021. Segundo a secretária, outro aspecto relevante é o fato de que esse crescimento está ocorrendo em detrimento da modalidade presencial.
AUTORIDADES FEDERAIS RESISTEM
Conforme o Estadão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos federais de Enfermagem (Cofen), Psicologia (CFP) e Odontologia (CFO) assinaram uma declaração conjunta contrária à medida nessa segunda-feira (9).
"A OAB tem expressado ao MEC sua preocupação com a grande quantidade de cursos de Direito de má qualidade e, nesse contexto, se opõe à autorização de cursos a distância, que não atendem às necessidades para a boa formação dos estudantes", disse Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional.
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem acredita que a profissão exige habilidades teórico-práticas e relacionais que não podem ser desenvolvidas sem contato direto e intenso com pacientes e equipamentos de saúde, de acordo com o Cofen.
O Conselho Federal de Psicologia defende que todos os cursos da área da saúde devem ser realizados integralmente de forma presencial. O órgão enviou um parecer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado solicitando o fim da autorização de cursos EaD.
Por outro lado, as entidades representantes das instituições de ensino são favoráveis às eventuais novas autorizações para a realização de cursos a distância. O argumento é que o EaD "democratiza" o ensino e amplia a oferta de cursos para alunos de todas as regiões.
"A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) considera que a Educação a Distância (EAD) é um instrumento importante para democratizar a educação e torná-la acessível a todos, mas ressalta a importância da qualidade. Muitas famílias e brasileiros veem na EAD a única alternativa para sua formação profissional", afirmou a Anup.
O Ministério da Educação também apresentará o relatório do Grupo de Trabalho criado para subsidiar a formulação de políticas educacionais para a oferta de cursos na modalidade EaD.
Comentários