As eleições de 2022 estão sendo marcadas por grande movimentações, mas nem todos os eleitores pretendem votar. O voto é obrigatório no Brasil para os cidadãos que possuem idade entre 18 e 69 anos. Caso o eleitor falte à votação, deverá justificar a ausência.
A justificativa é simples e pode ser feita de forma presencial ou pela Internet.
O eleitor faltoso precisa justificar a ausência até 60 dias depois da votação, ou seja, tem até o dia 1º de dezembro para justificar o primeiro turno e até o dia 9 de janeiro de 2023 para o segundo turno.
Para justificar presencialmente, o cidadão deverá recorrer a uma zona eleitoral diferente do local de votação. Se o eleitor não justificar o voto, deverá pagar uma multa de R$ 3,51.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolve um site específico para que o eleitor justifique a ausência no dia de votação, o "Justifica".
Para começar, basta clicar em “Iniciar requerimento de justificativa" e preencher os espaços com o número de título de eleitor, nome completo e data de nascimento.
Após isso, é só clicar em “Não sou um robô” e "Avançar''.
Posteriormente é preciso inserir o e-mail e número de telefone e selecionar por qual motivo não votou. Por fim, basta anexar um arquivo que comprove a justificativa.
Justificar voto pelo aplicativo
Outra opção que o eleitor possui é o aplicativo e-Título, que também permite a justificativa da ausência do voto.
Para dar início ao procedimento basta clicar em "mais opções", "justificativa" e selecionar "justificativa de ausência".
Após estas etapas, o eleitor será direcionado para os mesmos formulários presentes no site “Justifica”, como a explicação da ausência do voto e documentos que comprovem.
O que acontece se o eleitor não justificar o voto?
O TSE informa que o eleitor terá o título invalidado caso não vote em três eleições consecutivas e não justifique a ausência, não comprove o domicílio em processo de revisão de eleitorado e em caso de falecimento. Cada turno é validado como uma eleição.
Para poder votar novamente, o eleitor deverá regularizar o título. O procedimento é feito através do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).
Também é necessário pagar uma multa e comprovar o domicílio onde mora.
O processo é feito de forma online através da plataforma Título Net. A decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus.
