O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para este domingo (2). No entanto, alguns brasileiros não poderão votar por terem seu título de eleitor suspenso ou cancelado.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a suspensão do título pode ser dar por diversos fatores, entre eles condenação criminal transitada em julgado, condenação por improbidade administrativa e a falta de alistamento militar (para homens com mais de 18 anos).
Mas é possível regularizar o título de eleitor suspenso. Os cidadãos tiveram até o dia 4 de maio para fazer a regularização. Nesta data também foram encerrados os cadastramento eleitorais.
Para deixar o título de eleitor regular novamente, os brasileiros deveriam seguir alguns passos no site do TSE. O procedimento ainda exige o envio de documentos e uma selfie com um documento oficial.
Caso o eleitor possuísse pendências eleitorais, era necessário fazer pagamento da multa através de boleto, cartão de crédito ou Pix.
Título de eleitor cancelado
O título de eleitor também pode ser cancelado. O TSE informa que o eleitor terá o título invalidado caso não vote em três eleições consecutivas e não justifique a ausência, não comprove o domicílio em processo de revisão de eleitorado e em caso de falecimento.
Além disso, o título pode ser cancelado por determinação de autoridade judiciária, perda de direitos políticos, nas hipóteses do sistema constitucional vigente (cancelamento de naturalização e perda da nacionalidade).
Também é possível regularizar o título cancelado. O procedimento é feito através do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Também é necessário pagar uma multa e comprovar o domicílio onde mora.
O processo pode ser feito de forma online por meio da plataforma Título Net. A decisão foi tomada após a chegada da pandemia de covid-19.
