O Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, receberá no início do próximo mês o Seminário de Judicialização da Saúde, encontro gratuito e aberto à população interessada no assunto. Juízes, promotores, procuradores, profissionais de saúde e representantes de entidades ligadas à proteção de defesa do consumidor estarão reunidos para promover debates e palestras diversas nos dias 2 e 3 de outubro.
A abertura do evento será às 8h30, com participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo. No mesmo dia, às 10h30, o juiz Breno Duarte será o palestrante sobre a “A Tutela Judicial do Direito Fundamental à Saúde sob a Perspectiva da Reserva Técnica do Possível”.
As atividades do segundo dia do Seminário começam às 10h30, com “Temas Atuais Sobre a Efetivação do Direito à Saúde”, discussão comandada pelo desembargador do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira. Às 15h30, o juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrinho será o palestrante responsável pelo tema que nomeia o Seminário “Judicialização da Saúde: Aspectos Polêmicos”. O encerramento do Seminário será às 17h.
"A ideia é congregar todos que atuam no dia dia da saúde pública e com ações que envolvam o fornecimento de medicamentos, próteses, realização de cirurgias, tratamentos e internamentos. Essa é uma demanda grande do Judiciário", explica o juiz Mozart Valadares Pires, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que promove o seminário.
O evento promoverá, ainda, palestras sobre a intervenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nas demandas judiciais com relação à saúde pública, os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas à luz da medicina baseada em evidências, o papel dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATs), fornecimentos de medicamentos e temas atuais sobre a efetivação do direito à saúde. Não é necessária a inscrição prévia na programação do evento. Confira a programação completa aqui.
Serviço
Seminário de Judicialização da Saúde
Data: 2 e 3 de outubro
Local: Fórum Joana Bezerra | Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife
Entrada gratuita
