Material foi o único apreendido no dia por equipes do TRE-PE Foto: Malu Silveira / NE10
O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) apreendeu na manhã deste domingo (26) material de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff em comitê em frente ao Colégio Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Uma equipe chegou ao local após denúncias de divulgação irregular na área.
Foram apreendidos diversos adesivos e CDs da candidata à presidência pelo PT (Partido dos Trabalhadores) na ação, única apreensão do dia. De acordo com a legislação eleitoral, está permitido "até as 22 horas do dia que antecede a eleição, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites impostos pela legislação comum" (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º).
- 244 urnas foram trocadas nas eleições de Pernambuco
- Dilma é reeleita presidente do Brasil
- Com urnas totalizadas, Dilma Rousseff (PT) é a mais votada em Caruaru
No dia da eleição, segundo o Art. 49 (Capítulo VIII), "É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos" (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).
