Fachin assume Lava Jato no lugar de Teori Zavaschi Foto: Agência Brasil
O sorteio do relator foi realizado, nesta quinta-feira (2), entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.
- Fachin se colocará à disposição para mudar de colegiado na Lava Jato
- Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF
Como acontece com todos os processos que chegam ao STF, a relatoria da Lava Jato foi distribuída de forma automática e aleatória por meio de um programa desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia de Informação da Corte.
De acordo com o Supremo, o sistema é imune a ataques cibernéticos. O software está instalado em um computador alocado em uma sala à qual nem os ministros têm acesso. Só entram ali servidores da Secretaria Judiciária do Supremo devidamente credenciados, depois de assarem por uma fechadura eletrônica,
O sigilo é tanto que os onze juízes do STF descobrem quais processos receberão apenas a partir da chegada das matérias a seus gabinetes ou quando subordinados acessam online, assim como qualquer cidadão, as Atas de Distribuição da Corte.
Já houve quem solicitasse, por meio da Lei de Acesso à Informação, o algoritmo que rege o sistema, mas o pedido foi negado pelo STF, que alegou motivos de segurança.
A relatoria
Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.
A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado - parlamentares e ministros, por exemplo.
