Ele era o relator da Operação Lava Jato, no STF, sendo responsável por cerca de 7 mil processos. Foto: Agência Brasil
Ele era o relator da Operação Lava Jato, no STF, sendo responsável por cerca de 7 mil processos. Em maio de 2016, ele tomou uma atitude inédita na Corte e convocou um juiz a mais para ajudar com os processos. Outros ministros têm dois magistrados à disposição. Zavascki tinha três.
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Teori Zavascki interrompeu as férias do tribunal no início deste ano para dar seguimento às investigações da Operação Lava Jato. O magistrado voltou do recesso para analisar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht, ponto mais alto da operação, e determinou o início da audiência com os depoentes.
Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, fosse tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retirasse o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações fossem homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro deste ano.
Desde que os processos da Lava Jato começaram a chegar ao STF, em março de 2015, o gabinete de Teori passou a ter número maior de novos processos que de decisões proferidas. Na prática, isso significa um acúmulo maior de ações sob sua relatoria. No último dia de 2013, eram 6.534 processos no gabinete de Teori aguardando decisão.
Um ano depois, no fim de 2014, a montanha diminuiu para 5.920 ações. Em 31 de dezembro de 2015, o primeiro ano da Lava-Jato no STF, houve uma reviravolta e o número de processos voltou a subir, atingindo a marca de 6.253. Ao fim de 2016, o número saltou para 7.423.
Atualmente, o ministro Teori Zavascki tinha sob sua relatoria 13 ações penais e 67 inquéritos, sendo que duas ações penais e 42 inquéritos são da Operação Lava-Jato. Embora as investigações ainda não estejam na fase final, já provocaram muita dor de cabeça em autoridades em Brasília.
Saiu do gabinete do ministro, por exemplo, a ordem de afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Teori também já determinou a prisão do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que era líder do governo no Senado. Os dois foram punidos por tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato.
Ameaças
Teori Zavascki admitiu, em junho de 2016, no Rio de Janeiro, a existência de ameaças à sua família, conforme mensagem postada por seu filho no Facebook, mas minimizou o fato, afirmando: “Não tenho recebido nada sério”. Ele não deu maiores detalhes sobre o assunto e fez o comentário após uma palestra que realizou nesta segunda-feira na cidade.
A frase foi uma resposta à indagação da reportagem da Agência Brasil, se ele confirmava a mensagem postada por seu filho, Francisco Prehn Zavascki, no Facebook, no último dia 26 de maio, às 23h06: “É obvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil imaginar que não há, isto é que criminosos do pior tipo, (conforme o MPF afirma), simplesmente resolveram se submeter à lei. Acredito que a lei e as instituições vão vencer, porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, você já sabem onde procurar...! Fica o recado!”.
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Vida
Teori também foi um magistrado e professor brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Teori era doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor dessa instituição.
Carreira no Supremo
Em 2012, Teori substituiu Cezar Peluso, que se aposentara ao atingir a idade limite de 70 anos. Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.
Em 28 de fevereiro de 2014, no STF, ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para o voto fora: "A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação".
Em 6 de março de 2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Em 25 de novembro de 2015, Teori Zavascki determinou a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato.
Em 15 de março de 2016, Teori homologa delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.
Em 22 de março de 2016 Teori Zavascki determina que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual Presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal.
Teori Zavascki decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.
Em 5 de maio, Teori Zavascki deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido do PGR.
Em 11 de maio, Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.
Em 13 de junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.
Em 14 de junho de 2016, Teori negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República, do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido "a indicação de atos concretos e específicos" que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Lava Jato.
Em 22 de junho de 2016, o relator da Operação Lava Jato, Teori, aceitou uma segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele.
De acordo com a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha.
Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.
