Processo

Gilmar Mendes: julgamento da chapa Dilma/Temer pode ficar para 2017

Thiago Vieira
Thiago Vieira
Publicado em 30/10/2016 às 11:48
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Dilma e Temer devem ter julgamentos separados / Foto: EBC

Dilma e Temer devem ter julgamentos separados Foto: EBC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que há precedentes em julgamentos do tribunal para que o presidente Michel Temer seja julgado separadamente da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que analisa as contas da campanha de 2014. Ele disse ainda que "é de se esperar" que o julgamento fique para o ano que vem. 

Ao visitar uma escola na cidade do Rio para abrir o segundo turno das eleições municipais, o ministro citou o caso ocorrido em Roraima, em que o governador falecido Ottomar Pinto (PSDB) teve as suas contas rejeitadas, em 2006, mas o seu vice, José de Anchieta Júnior (PSDB), foi considerado inocente. 

"É um precedente no sentido que é uma decisão anterior, mas não é uma analogia perfeita. Existe (no caso de Dilma e Temer) uma singularidade por causa do impeachment", disse o presidente do TSE.

Ele ressaltou ainda que as atividades no tribunal se encerram no fim de novembro e, por isso, dificilmente o processo será julgado ainda neste ano. 

"O processo está andando na celeridade devida. O ministro Herman Benjamin, corregedor (do TSE) e relator (do processo), está participando de todas as audiências, ouvindo todas as pessoas indicadas, mas estamos ainda na fase de instrução ao processo. A questão que vai se colocar logo no início do julgamento é essa possível separação entre a presidente Dilma e o presidente Temer", disse o ministro. 

Gilmar elogia mudança na regra de doações para campanha

Em coletiva de imprensa para analisar as eleições municipais deste ano, Gilmar Mendes elogiou as mudanças no sistema de financiamento de campanha, os gastos totais caíram de R$ 6,4 bilhões, em 2012, para R$ 2,4 bilhões, neste ano. Ele criticou no entanto, o tempo para o TSE analisar pedidos de candidaturas. "A proposta para o futuro é antecipar o prazo de pré-registro", afirmou.

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