Representante da ONU pede que sejam proibidos mangás com teor pedófilo no Japão

Uma representante da ONU pediu nesta segunda-feira no Japão que sejam proibidos mangás (quadrinhos japoneses) e ilustrações de carácter sexual envolvendo menores, conteúdos que não são regulamentados pela lei contra a pedofilia.

Maud de Boer-Buquicchio elogiou as recentes medidas legislativas que, além da distribuição, agora também penalizam a posse de fotos e vídeos de menores, mas lamentou que as autoridades japonesas não tenham chegado a proibir, na legislação vigente desde o ano passado, os desenhos animados com imagens obscenas envolvendo crianças.

• Mangas são leiloadas por mais de 2.000 euros no Japão
• Editora Draco abre seleção para coletânea de mangás nacionais

Ainda que sejam virtuais, "esses conteúdos pedófilo-pornográficos extremos deveriam ser proibidos", urgiu ante jornalistas em Tóquio De Boer-Buquicchio, relatora especial da ONU para o tráfico de menores e a prostituição e pornografia infantis. 

A maioria dos desenhistas de mangá e criadores de animes (desenhos animados japoneses) é oposta à ideia de proibir os quadrinhos e animações que exibem algum tipo de sexualização infantil, com o pretexto de que é difícil definir exatamente o que é ou não pedofilia e pornografia.

A representante da ONU também considerou que na lei japonesa persistem "numerosas lacunas" que permitem atividades comerciais, como a venda de DVD's, álbum de fotos na internet e lojas especializadas em fotos de meninas menores de 12 anos de biquíni ou o aluguel de estudantes para fazer companhia para homens adultos durante algumas horas.

A prostituição infantil foi reduzida, mas o material pedófilo e pornográfico aumentou, principalmente online, indicou a representante.

"Tudo isso supõe, evidentemente, atividades lucrativas. O preocupante é que essa tendência parece ser socialmente aceita e tolerada", destacou.

Sua petição coincide com a de ONGs japonesas. "A atual legislação não é suficiente para proteger as crianças", disse à AFP o responsável de uma organização que luta contra a pornografia infantil, Shihoko Fujiwara.

Para Fujiwara, esses conteúdos gráficos de crianças em trajes de banho supõem "um importante mercado no Japão" e não são considerados pornografia juvenil apesar das poses sugestivas, pois é alegado que as genitais não são mostradas.

Porém, esses materiais, "que claramente são criados com o objetivo de satisfazer a excitação sexual, deveriam ser regulamentados pela lei contra a pornografia infantil".

No ano passado foram registrados no Japão 1.828 casos de pornografia infantil, afetando a um total de 746 crianças, segundo as autoridades.