Ntaganda deve responder por 13 acusações Foto: Michael Kooren / POOL / AFP
A audiência, presidida pelo juiz Robert Fremr, acontece na sede do tribunal em Haia na presença do réu.
Nos dois dias previstos para a abertura do julgamento, a promotora Fatou Bensouda será a primeira a falar, seguida pelos advogados de Ntaganda e pelo próprio acusado.
Ntaganda, de 41 anos e conhecido como "Terminator" (referência ao filme "O Exterminador do Futuro"), deve responder por 13 acusações de crimes de guerra e cinco por crimes contra a humanidade.
Segundo a acusação, Bosco Ntaganda teve, à frente das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), um papel central durante os atos de violência étnica e os ataques cometidos 2002 a 2003 contra os civis em Ituri, nordeste do Congo.
De acordo com várias ONGs, o conflito deixou mais de 60.000 mortos.
Esta é a primeira vez no direito penal internacional que um acusado deve responder por estupros e escravidão sexual cometidos contra menores de sua própria milícia.
"Não se trata do processo de um grupo étnico, este é o julgamento de um indivíduo que aproveitou as tensões étnicas com fins pessoais, para obter poder e riqueza", disse Bensouda.
Bosco Ntaganda, que aprende inglês piano na prisão de Haia, alega inocência. Ele terá a palavra depois que seu advogado, o canadense Stéphane Bourgon, encerrar o discurso preliminar.
Ntaganda, general do exército congolês de 2007 a 2012, foi durante muito tempo um fugitivo até que, de maneira inesperadamente, compareceu à embaixada dos Estados Unidos em Kigali (Ruanda) em março de 2013 para pedir sua transferência ao TPI.
O aventureiro oportunista teria participado em todas as guerras que devastaram a região nas últimas décadas, do genocídio dos tutsis em Ruanda em 1994 até a última rebelião do Movimento 23 de Março (M23) no leste da República Democrática do Congo.
Os advogados das 2.149 vítimas reconhecidas também terão a palavra no julgamento.
"Nossos clientes tinham entre 7 e 15 anos quando foram recrutados", afirmou uma das advogadas, Sarah Pellet.
