Permissão para interrogar Assange esbarra na questão sobre direito de asilo

As discussões entre Suécia e Equador sobre a permissão para que Estocolmo possa interrogar Julian Assange, acusado de estupro e violência sexual, estão paralisadas por uma questão jurídico sobre o direito de asilo concedido ao fundador do WikiLeaks.

Quito condiciona a audiência à assinatura de um acordo bilateral sobre como acontecerá a cooperação judicial no caso de Assange. 

"O Equador quer que a Suécia reconheça o status de refugiado político de Assange. Esta exigência é absurda. A Suécia não tem nenhuma possibilidade de reconhecer o status de refugiado concedido por outro país, do ponto de vista do direito internacional", explicou à AFP Cecilia Riddselius, representante do ministério da Justiça.

• Assange: Suprema Corte sueca nega pedido de ordem de prisão
• França nega asilo a Julian Assange, fundador do WikiLeaks
• WikiLeaks divulga lista com 29 telefones espionados no Brasil pelos EUA
• WikiLeaks: NSA espionou não apenas Merkel, mas também Schroeder e Kohl

A promotoria sueca quer interrogar o australiano de 44 anos na embaixada do Equador em Londres, onde ele está refugiado há três anos, sobre um suposto caso de estupro e outro de agressão sexual em 2010.

Assange, refugiado na embaixada desde 2012, nega as acusações e afirma que existe uma armação política. Ele teme que, se for entregue à Suécia, corre o risco de ser extraditado aos Estados Unidos pela publicação em 2010 pelo WikiLeaks de 500.000 documentos confidenciais sobre o Iraque e o Afeganistão, além de 250.000 telegramas diplomáticos.

Para a Suécia, o tempo é curto, pois se nenhuma acusação formal for apresentada, o que não é possível sem o interrogatório de Assange, os delitos de agressão sexual vão prescrever, alguns no dia 13 de agosto e outros no dia 18.

Nos casos de estupro, o prazo de prescrição é de 10 anos. Neste caso 2020.

Apesar das acusações, Assange não foi indiciado formalmente por nenhum delito.