Justiça

Itamaraty concede registro de dupla cidadania para filha de pernambucana presa no Texas

Publicado em 31/01/2014 , às 11 h48

Do NE10

O Itamaraty confirmou nesta sexta-feira (31) que foi concedida o registro dupla cidadania para a menina Amy Katrin, de 6 anos, filha da pernambucana Karla Janine de Albuquerque, de 43 anos, que foi presa no Texas, Estados Unidos, após descumprir ordem judicial e fugir da Flórida com a filha para, segundo a família, protegê-la do pai agressor. 

A assessoria de imprensa do Itamaraty informou ainda que já vem acompanhando o caso e agora, com o registro, terá um melhor acesso à criança, que continua no abrigo do Department of Children and Families (DCF), departamento similar ao Conselho Tutelar no Brasil. Sem o registro, Amy era considerada apenas cidadã norte-americana, o que dificultava o acesso do Governo Brasileiro ao caso.

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A terceira audiência da pernambucana Karla Janine acontece na próxima quarta-feira (5), quando a Justiça americana deverá decidir sobre a guarda da criança. Desde que Karla foi presa, no dia 16 de janeiro, a menina encontra-se no DCF.

Na primeira audiência, realizada no dia 23 de janeiro, a defesa da pernambucana solicitou que a guarda fosse concedida temporariamente a um casal de amigos da mãe, norte-americanos e moradores do Texas. Segundo a família de Karla, uma equipe da Justiça já fez a visita técnica e entrevistou o casal, mas a decisão sobre a guarda não foi dada na segunda audiência, realizada no último dia 29 de janeiro. 

De acordo com nota publicada na página criada pela família para acompanhar o caso, no Facebook, a audiência do dia 29 resumiu-se, basicamente, ao pedido de desaforamento do julgamento."De um lado, a advogada de Karla pediu para queo caso fosse transferido para o TX (Texas), do outro, houve a solicitação para que permanecesse na FL (Flórida). Amy não participou dessa audiência, tampouco algum representante do Consulado Brasileiro em Houston". A decisão também ficou para a próxima audiência, no dia 5.

O CASO - Segundo os familiares de Karla, ela fugiu de casa, na Flórida, após sofrer agressão física por parte do ex-marido, que é americano, e constatar que a criança havia sido violentada pelo próprio pai, quando tinha apenas três anos de idade. A menina relatou o caso na escola, e exames constataram o abuso sexual. Patrick também está fichado no Departamento de Polícia da Flórida como “sex offender”. O termo define alguém que comete ou estimula atos sexuais com ou na presença de menores de 16 anos. Karla denunciou o ex-marido à Justiça. O processo foi arquivado e por isso ela teria fugido com a filha para o Texas.

DOAÇÕES - Os familiares de Karla criaram uma campanha para arrecadar recursos para as custas processuais. Contribuições podem ser feitas no site http://igg.me/p/653510, ou por meio de depósito na conta da mãe de Karla, Kátia Sarmento Martins de Albuquerque. (Banco Bradesco, agência 3201-8 / CC 0174551-4). Página no Facebook: Welovekarlamy.

AJUDA - Nesta sexta-feira (31) às 15h, familiares da pernambucana têm reunião marcada com o secretário Rodolfo Ramirez (Articulação Internacional). A intenção é que o Governo de Pernambuco acompanhe o caso junto ao Itamaraty e preste apoio à família. No começo da semana, a OAB também garantiu ajuda, dizendo que faria a ponte entre a família, o Ministério de Relações Exteriores e os órgãos americanos envolvidos, além de também trabalhar na federalização do caso, buscando o apoio do Conselho Federal da OAB (CFOAB).

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