Senado italiano aprova projeto para abolir crime de imigração clandestina

O Senado italiano aprovou nesta terça-feira (21), em primeira leitura, um projeto de lei que busca acabar com o crime de imigração clandestina. Os defensores dos imigrantes comemoraram a iniciativa, enquanto o partido contra imigrantes da Liga do Norte criticou.

A medida flexibiliza consideravelmente uma lei adotada sob um dos governos Berlusconi, que criminaliza qualquer imigrante que tenha entrado no país em situação ilegal.

O texto ainda precisa ser validado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. O projeto prevê, porém, a sanção penal dos migrantes que tentaram retornar depois de terem sido expulsos, ou para aqueles que se negarem a se registrar nos postos policiais.

A iniciativa adotada no Senado é resultado de um compromisso entre as forças de direita e de esquerda que compõem a coalizão governante na Itália e provocou de imediato reações violentas da Liga do Norte. A ministra da Integração, a ítalo-congolesa Cécile Kyenge, classificou a votação de "um progresso que nos aproxima da Europa".

"Qualquer pessoa que entrar uma primeira vez clandestinamente no nosso país não poderá ser submetida a um procedimento penal. Em substância, isso se torna uma infração administrativa. Isso prova que a Itália é um país civilizado e respeita a diversidade", frisou a ministra.