Terreno da União

Moradores da ocupação do aeroporto são retirados

Benira Maia
Benira Maia
Publicado em 28/05/2015 às 7:43
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Polícia acompanha a desapropriação do terreno, que pertence à União / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Polícia acompanha a desapropriação do terreno, que pertence à União Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Os moradores da ocupação Cacique Chicão, situada às margens do Aeroporto do Recife, na Avenida Recife, bairro do Ipsep, Zona Sul da capital pernambucana, são retirados na manhã desta quinta-feira (28) através de mandado de reintegração de posse. A decisão foi dada pelo juízo da 12ª Vara Federal no último dia 13 de maio. O terreno pertence à União.

Um grupo resistente à desocupação realiza protestos por moradia digna no local, tocando fogo em pneus e entulhos. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) isolou o perímetro do local.

À Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que é necessária a desocupação imediata do local, já que se trata de faixa de segurança aérea, porque fica muito próxima à cabeceira da pista.

Segundo a JFPE, a juíza Joana Carolina Lins já havia determinado, em audiência, que as famílias da comunidade fossem cadastradas pela Prefeitura do Recife e pelo Governo do Estado. O executivo municipal constatou que 143 imóveis estavam ocupados, 57 deles por uma pessoa.

Além de alertar para os riscos da ocupação, a Infraero salientou que, já que a ocupação não tem tratamento sanitário, há o risco de pássaros prejudicarem o tráfego das aeronaves. A empresa reclamou também de duas ocorrências de incêndio em barracos da comunidade, que foram debelados pela brigada de incêndio da própria Infraero, por causa do risco que apresentava às operações do aeroporto.

Antes da ação desta quinta, foram realizadas duas audiências com a presença da União Federal, da Infraero (autores da ação judicial) e os membros da comunidade, para buscar soluções para o conflito. 

Participaram ainda representantes do Ministério Público Federal (MPF), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), vinculada ao Governo do Estado, II Comando Aéreo Regional, Superintendência da Polícia Federal e membros da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos (CIMCFurb), instituída pela Presidência da República.

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