Regime Especial da 1ª Vara de Execução Penal do Estado analisa 650 processos em 15 dias

No dia 21 de janeiro, após rebeliões nas unidades prisionais do Estado de Pernambuco - com destaque para as ocorridas no Complexo Prisional do Curado - foi decretado que a 1ª Vara Regional de Execução Penal (VEP) iria funcionar em regime especial. Seis juizes foram convocados para auxiliar os dois magistrados encarregados de analisar os cerca de 17 mil processos que tramitam na vara e agilizar o andamento das ações.

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Em 15 dias de atuação, a 1ª VEP analisou 650 processos de presos condenados, que cumprem pena em presídios do Recife e da Região Metropolitana. Destas, 202 correspondem a benefícios relativos a processos de detentos das três unidades do Complexo do Curado. Em 126 casos foi concedida a progressão da pena para o regime semiaberto e, em outros 3, para o aberto. Também houve 34 livramentos de condicionais e 6 remissões de pena.

De acordo com o juiz titular da 1ª Vara Regional de Execução Penal, Luiz Rocha, o balanço dos primeiros 15 dias de atuação do regime especial é bastante positivo. "Na medida em que fui pacificando as unidades depois das rebeliões, constatei que o problema eram os processos provisórios. Esta etapa está vencida", afirma. 

O regime terá prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado. Inicialmente, foram priorizados os processos dos presos do Complexo do Curado, que estavam com pedidos pendentes de análise, mas todas as 17 mil ações que estão em andamento na vara devem ser analisadas durante o período de trabalho.

 

APREENSÃO - Na manhã desta segunda-feira (9) o juiz Luiz Rocha foi acompanhar uma revista no presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), uma das unidades do Complexo do Curado. 

Na revista foi encontrada uma arma, enterrada em solo terroso próximo a um dos muros da unidade. De acordo com Luiz Rocha, as revistas sem data marcada devem ser mantidas para que mais ações bem sucedidas possam ser realizadas. Também foram apreendidas dentro do PJALLB quatro facas artesanais e um martelo de ferro.