Polícia Federal detalha alterações no prazo de validade do passaporte

Após decisão do Governo Federal de que a validade do passaporte nacional passará de cinco para dez anos, publicada nessa sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, a Polícia Federal em Pernambuco informou que um grupo de trabalho será constituído para implementar as alterações no próximo ano.

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Neste prazo, serão feitas alterações na caderneta e adaptações aos certificados digitais, inseridos no chip dos passaportes. Segundo a PF, os documentos antigos não serão prorrogados e a data de vigência permanece inalterada. Os titulares do passaporte de cor verde, emitido antes de 2010, também pode utilizá-lo até o vencimento. 

Oito meses antes do vencimento, os titulares recerão emails de alerta. Ainda de acordo com a PF, o novo passaporte deverá ter mais páginas e itens de segurança. 

Outra novidade são as alterações feitas no Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) no mês passado, que permitem que uma autorização automática de viagem - para crianças e adolescentes viajarem desacompanhadas ou com a presença de somente um dos pais - seja registrada no sistema da PF durante a emissão do documento.

Caso a família não queira mais renovar a autorização, deve informar à Polícia Federal para que esta seja cancelada. O prazo de extensão da validade do passaporte para crianças de até quatro anos, que antes era de um ano, também poderá ser aumentado.

O campo de filiação do passaporte também passará por alteração: os nomes do pai e da mãe aparecerão, e no caso de filhos de casal homoafetivo, estes serão identificados como "genitor 1" e "genitor 2", não sendo necessário ao passageiro apresentar outro documento no momento de embarque.

Para dar entrada no passaporte no Recife, é necessário fazer o agendamento no site da PF e comparecer ao Aeroporto dos Guararapes, na Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana, das 7h30 às 14h30. O horário para entrega do documento pronto é das 8h às 15h.