Entidades pediram ao STF o adiamento do julgamento da chamada "desaposentação", previsto para quarta Foto: Agência Brasil
- INSS tenta suspender desaposentação de 180 mil trabalhadores no STF
- Justiça Federal autoriza desaposentação
- Aposentados pedem ao STF adiamento do julgamento sobre desaposentação
"A desaposentação é um caminho sem volta, todos os anos é objeto de projeto de lei e amplo debate nos meios sociais e Poder Legislativo, inclusive o voto do relator ministro Roberto Barroso exige um debate sobre a forma de cálculo de novo benefício, motivo mais que suficiente para adiar o julgamento", afirma a Cobap.
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário vai na mesma direção, ressaltando que as mudanças na Previdência Social têm dominado as páginas dos jornais. "O que se vislumbra do noticiário político é que há possibilidade, nesta ocasião, de uma ainda mais profunda alteração do sistema previdenciário (.. ) É notório, e esse elemento já foi reconhecido pela doutrina especializada, que os processos de reformas previdenciárias são estopim para cenários de explosão de litigiosidade", argumenta o instituto.
Discussão no STF
A discussão do adiamento do julgamento deverá ser levantada pela ministra Cármen Lúcia, durante a sessão ordinária desta quarta-feira. Segundo o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, a tendência é que a decisão pelo adiamento ou não seja tomado pelo conjunto dos ministros da Corte, e não apenas por Cármen.