Aneel teme faltar dinheiro para gastos de distribuidoras

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou, nesta terça-feira (3) que o saldo da conta criada para cobrir o rombo das distribuidoras não será suficiente para cobrir a despesa dessas empresas referente ao mês de abril. Esse gasto, que deverá ser pago até 9 de junho, supera os R$ 2,270 bilhões presentes na conta administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Segundo Rufino, faltarão R$ 450 milhões para cobrir o gasto de abril. Essa despesa deverá ser paga pelas próprias distribuidoras. "(O empréstimo) Não foi suficiente, mas já é uma obrigação da distribuidora pagar o valor, então elas vão ter de arcar com a diferença. Não é um valor tão elevado", afirmou. O diretor-geral informou que esse valor será repassado às tarifas cobradas ao consumidor na data do reajuste de cada empresa, em 2014 ou 2015.

Rufino afirmou que o governo vai analisar de que forma a exposição das distribuidoras será coberta a partir de maio. Isso porque o leilão para entrega de energia imediata às empresas não conseguiu solucionar integralmente o problema da descontratação das companhias. Mas, segundo Rufino, os valores a serem desembolsados serão bem menores. "Estamos analisando as alternativas", disse.

Uma das soluções em estudo pelo governo é a extensão do empréstimo dos bancos para a conta-ACR, administrada pela CCEE, instituição responsável pelo repasse dos recursos às distribuidoras. Segundo Rufino, o governo deve consultar os bancos para saber se há interesse em breve.

"Tem a possibilidade, que nós vamos analisar, de eventualmente ampliar o valor (do empréstimo). Já está contratado, pode ser ampliado, eventualmente. Essa é uma alternativa que está sendo estudada, se os bancos concordarem, é claro", afirmou. "Essa conversa com os bancos vamos tratar agora."

Rufino disse não saber se novos aportes do Tesouro estão em estudo. "Vamos buscar formas de resolver isso. A possibilidade dos bancos é uma alternativa que está sendo analisada e que vai depender dos bancos", afirmou. "Sobre aportes do Tesouro, não posso falar, isso é com o Tesouro, não sei se o Tesouro tem espaço para isso."

Essa será a terceira vez no ano que o governo terá de buscar uma solução para a exposição das distribuidoras. No início do ano, a alternativa foi um aporte do Tesouro Nacional, no valor de R$ 4 bilhões. Depois, o empréstimo, no valor de R$ 11,2 bilhões, foi autorizado como forma de resolver o problema das empresas até o fim de 2014.

O volume, no entanto, não foi suficiente nem mesmo para pagar integralmente o gasto até abril. O diretor-geral negou que tenha havido falha de planejamento por parte do governo. "Na época que contratamos aquele valor, foi com base na melhor estimativa que se tinha naquele momento. Não foi suficiente? Ok, vamos ter de estudar uma forma de resolver esse resto de ano", justificou Rufino.

Segundo ele, o governo ainda não fez uma nova estimativa sobre o valor necessário até o fim de 2014. No ano passado, o Tesouro bancou integralmente esse gasto e transferiu R$ 9,8 bilhões às distribuidoras.