Brasil já reconheceu 8.863 refugiados de 79 nacionalidades

O Brasil já contabiliza 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (10) pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ), nos últimos cinco anos as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%, passando dos 966 casos registrados em 2010, para 28.670 em 2015.

Segundo o MJ, mais de 80 mil solicitações de refugiados já foram feitas no Brasil. A absoluta maioria (64.941) é de pedidos feitos por homens, o que corresponde a 80,8% do total. As faixas etárias que mais solicitaram refúgio no país são as que se encontram economicamente ativas. Foram 40.369 solicitações (48,7% do total) na faixa compreendida entre 18 e 29 anos; e 39.081 solicitações na faixa entre 30 e 59 anos (47,1% do total). As solicitações foram feitas principalmente por haitianos, senegaleses, sírios, bengaleses [de Bangladesh] e nigerianos.

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O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que se o Brasil deseja se tornar um dos protagonistas do planeta, precisa dar sequência às iniciativas de receber refugiados. Segundo ele, o relatório apresentado hoje (10) apresenta “a posição em que estamos deixando o ministério”.

Entre 2010 e 2016, houve aumento de 127% no total de refugiados reconhecidos no Brasil.  “Esperamos que [essa tendência] seja mantida como uma política de Estado, de abertura do Brasil aos refugiados do mundo. Esperamos que se dê continuidade. Se o Brasil quiser protagonismo em questões estratégicas, precisa dar sua contribuição para o combate a esse problema. Por isso, em meio a essa que é a pior crise humanitária dos últimos anos, temos adotado essa postura de mostrar disposição em receber refugiados”, acrescentou o ministro.

Segundo o relatório, o maior número de reconhecimento de refugiados foi de sírios, que já somam 2.298 refugiados reconhecidos no Brasil. Em segundo lugar estão os angolanos, com 1.420 reconhecimentos, seguidos de colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376). A liderança da Síria nesse ranking se deve à guerra que já levou praticamente 5 milhões de habitantes daquele país a buscar refúgio em outras regiões do mundo.

Em uma base de dados que vai de 2010 a 2015, o ano de 2014 foi o que registrou o maior número de julgamentos de processos envolvendo pedidos de refúgio. Naquele ano, 2.414 processos foram decididos, número que é praticamente o dobro do ano anterior (1.293 em 2013). Em 2015, 1.667 processos foram julgados.

O relatório mostra uma redução bastante sensível do total de solicitações pendentes, que caíram das 48.217 em 2014 para 25.222 em 2015. Este boom, segundo o MJ, se deve à regularização migratória de haitianos no Brasil.