Segundo o Ibama, a licença de operação obtida pela empresa Norte Energia está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. Foto: Ricardo Joffily/Ascom DPU
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De acordo com o Ibama, no dia 12 de novembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com a Norte Energia um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai diz que as “ações relacionadas ao componente indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”.
Os documentos do processo de licenciamento de Belo Monte, que tramita desde 2006, estão disponíveis para consulta no site do Ibama.