Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, realizaram operação nesta quinta-feira (5) para combater o mercado clandestino de cigarros, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará e Pará.
Os investigados utilizavam empresas de fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte desse fumo era fornecido para fábricas no Paraguai através de exportação irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que falsificavam marcas paraguaias para distribuição no mercado nacional. O pagamento pelo fumo processado era realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e em automóveis de luxo, máquinas urbanas (retroescavadeiras e moto-niveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminosa ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do estado
Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita Federal e 4 procuradores da Fazenda Nacional cumprem 7 mandados de prisão, 7 de condução coercitiva e 50 de busca, além da determinação judicial do sequestro/arresto de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias, patrimônio que totaliza aproximadamente R$ 80 milhões.
Ao todo, A PF estima em R$ 2,1 bilhões o total de dívidas dos investigados com a União, além de uma expectativa de novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões em decorrência dos fatos gerados durante a apuração.
As acusações abrangem associação criminal, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas. O esforço de cooperação decorreu da necessidade de unir as competências das diversas instituições para fazer frente ao poderio e sofisticação da organização criminal.