Grande Recife manda usar a porta do meio, enquanto Procon-PE proíbe Foto: Edmar Melo/JC Imagem
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Mas nenhuma empresa será multada ainda. O Grande Recife terá uma reunião com o MPPE na próxima sexta-feira (27), para discutir como será a fiscalização e a punição. Por enquanto, as operadoras só serão autuadas.
Oficialmente, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco, Urbana-PE, afirma que "suas associadas receberam orientações distintas sobre o procedimento a ser adotado para desembarque de passageiros fora dos terminais de integração."
IMPASSE - O Grande Recife Consórcio enviou um ofício às empresas para que a porta do meio voltasse a ser usada na última quinta-feira (19), acatando uma recomendação do promotor Humberto Graça, da Promotoria de Transporte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O sindicato alega, porém, que as empresas que continuam sem abrir a polêmica porta estão cumprindo uma determinação de outro órgão estadual, o Procon-PE.
O uso da porta do meio para embarque e desembarque de passageiros fora dos terminais integrados, com exceção de deficientes, estava proibido desde o início do mês, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por representantes das 13 empresas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife, que seriam multados a partir de abril se não cumprissem o acordo. O órgão de defesa do consumidor entendeu entendeu a medida como uma forma de melhorar a segurança no transporte público após acidentes como o que matou a estudante Camila Mirelle em maio - a universitária faleceu após cair de um veículo da linha Barro/Macaxeira que estava superlotado. No entanto, o promotor afirma que isso não aumenta ou diminui o risco.
Por causa do impasse, a Urbana-PE disse, em nota, que "o sindicato está mantendo tratativas com todos os órgãos envolvidos nessa decisão para realizar os ajustes necessários à operação."
O Procon-PE não pretende desistir do TAC. "Não vamos travar uma batalha, mas não vamos retroceder numa medida que foi um avanço", afirmou o assessor jurídico do órgão, Roberto Campos. "O TAC foi constituído para dar um basta a esses acidentes. O Grande Recife tem a liberdade de multar quem ele quiser, mas isso não tira a autonomia do Procon. Vamos lutar para para que a porta do meio permaneça fechada, com o único objetivo de manter a segurança", acrescentou. Assim, enquanto uma instituição ameaça punir as empresas se abrirem a porta central, outras prometem multa se a mantiverem fechada.