Manifestantes são contra o Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a terceirização dos trabalhadores nas empresas Foto: Fernando da Hora/JC Imagem
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) irá realizar uma manifestação nesta terça-feira (7), por volta das 15h, pelo Centro do Recife. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a terceirização dos trabalhadores nas empresas. Entre outras pautas estão a reforma política, o exercício da democracia e o combate à corrupção. O PL deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados também nesta terça. Se aprovado, os sindicatos temem a precariedade da relação trabalhista.
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Em passeata na área central do Recife, o grupo sairá do Parque 13 de Maio, passando pela Rua do Hospício e seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista e Avenida Guararapes até a Avenida Dantas Barreto, no Pátio do Carmo.
Segundo a CUT, os trabalhadores terceirizados ganham menos e correm mais risco de sofrer acidentes no ambiente de trabalho, além de não terem direitos como férias e 13º salário. Atualmente existem 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil. Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas a de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
Já a Confederação Nacional da Indústria ( CNI) defende que o projeto irá contribuir com a segurança jurídica, responsabilidade subsidiária e proteção dos trabalhadores.
A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela própria central e defendido pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição, entre outros) e a responsabilização da empresa na qual trabalha o funcionário quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.
