Indenizações: chapecoense pode passar por dificuldades financeiras

O acidente aéreo com a equipe do time catarinense Chapecoense pode ocasionar ainda um rombo que dificulte a vida financeira do clube. Isso se deve porque a tragédia configura um acidente de trabalho. Caso a empresa aérea Lamia, dona do avião que caiu, não tenha capacidade de indenizar as famílias das vítimas, essa obrigação recairá sobre o time, que contratou a empresa para transportar os empregados. As informações são do portal UOL.

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Em entrevista ao UOL, o advogado Luiz Roberto Leven Siano, que atua na área trabalhista e de transporte internacional, disse que há a figura do acidente de trajeto que se equipara ao acidente de trabalho. "Quando o empregado está indo ou voltado, é considerado acidente de trabalho. O empregador é o responsável", contou.

De acordo com contas do advogado, os valores para jogadores (sem contar comissão técnica e diretoria) poderiam chegar a R$ 140 milhões. Conforme o portal, o cálculo é feito baseando-se na soma do salário mensal de cada atleta até completar 35 anos, prazo médio para a aposentadoria do atleta, com o pagamento de dois salários mínimose meia (média do brasileiro) até 68 anos. Cada um teria um valor conforme a idade e seu salário.

Pela convenção de Montreal, o mínimo estabelecido para indenizações por acidentes aéreos é de R$ 520 mil (ou 100 mil direitos especiais). No entanto, a justiça brasileira já tem decisões que elevam bastante o montante ao considerar toda a vida produtiva da vítima, segundo o portal.

Se a Chapecoense tivesse contratado uma companhia aérea de grande porte não precisaria arcar com esse custo, pois grandes empresas de aviões costumam contratar seguros de até US$ 1 bilhão. No entanto, o seguro contratado pela Lamia cobre apenas o valor de US$ 25 milhões (cerca de R$ 70 milhões). Dessa forma, o valor restante seria de responsabilidade do clube.

De acordo com o UOL, os seguros contratados pela agremiação e pela CBF vão amenizar a situação das famílias, mas provavelmente não serão suficientes. No caso da Chape, o valor pago a cada família será de 28 vezes o salário de cada jogador. No caso da CBF, será mais um ano de salário com teto de R$ 1,2 mihão. Isso é apenas o seguro obrigatório mínimo de um ano de salário, ou seja, é independente da indenização.

Jogo beneficente

O clube espera contar com a ajuda da Fifa e da CBF, que já prometeu R$ 5 milhões. Se for necessário, vai reverter a renda do jogo beneficente entre Brasil e Colômbia, que está sendo programado, para o pagamento de indenizações.