Uma charge de um homem se escondendo do guia passando na tv Foto: charge de Ronaldo
O guia eleitoral que começa nesta sexta-feira(26) de gratuito só tem o nome. Ou melhor, ele é de graça para os partidos. De forma indireta, quem paga para receber em casa as promessas dos candidatos é a população. De acordo com a Associação Contas Abertas, a estimativa é de que os programas e as inserções deste ano custem em desonerações aos cofres públicos R$ 576 milhões. É como se cada brasileiro pagasse R$ 2,88.
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Previsto na legislação eleitoral (Lei 9.504/2007), este valor milionário é atingido da seguinte forma: ele é deduzido em imposto de renda das empresas de comunicação e corresponde a 80% do que elas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial. Como a veiculação acontece no horário nobre, o brasileiro paga o valor mais alto por ela.
Pelos cálculos da Contas Abertas, entre 2002 e 2015, R$ 5,5 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta dos programas, em valores correntes. No pleito de 2014, em que foram escolhidos governadores, senadores e deputados, o montante foi de R$ 840 milhões.
Para o cientista político e marquetólogo Bruno Ricko, o programa eleitoral não se torna caro pela importância de levar o debate político para mais próximo da população. "Fora isso, mesmo que a internet esteja avançando, a TV e o rádio continuarão recebendo maior atenção dos candidatos e certamente dos eleitores", afirma.
Ao encontro da opinião de Bruno, um recente estudo da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República veio no sentido de mapear os hábitos de consumo de mídia da população brasileira. Ficou constatado que a televisão é o veículo mais frequentemente utilizado pela população como forma de informação. Nada menos que 97% dos entrevistados afirmaram ver TV. Deles, 65% assistem todos os dias da semana, com uma intensidade diária de 3h29 de 2ª a 6ª feira e de 3h32 no fim de semana.
Mesmo com um número crescente das residências com TV por assinatura, o que possibilitaria ao eleitor fugir dos programas maiores e driblar algumas inserções, a abrangência desse meio ainda não atinge a maior parte das casas, estando presente em 28,41% dos lares.
O rádio, por sua vez, apresentou uma frequência inferior à da televisão: em geral, 21% dos brasileiros ouvem o meio todos os dias da semana, enquanto 39% nunca o fazem. No entanto, uma vez expostos, os entrevistados apresentam intensidade de uso próxima à registrada para a TV, sendo 3h07 de 2ª a 6ª e 3h no final de semana.
FALTA ESCLARECIMENTO
Se o custo parece ser grande para a União, o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, defende o lado de que as empresas saem perdendo. "O fato de ser em horário nobre é um complicador, não algo que nos auxilia, pois perdemos muito em audiência e em publicidade", explica.
Para o secretário-geral da Associação Contas Aberta, Gil Castello Branco, ainda falta esclarecimento e transparência sobre o gasto real desse tipo de desoneração. "Mesmo que as empresas percam em audiência, elas ganham 80% do valor cheio do horário[...]. Considero o programa importante para a democracia, mas a aplicação do dinheiro deveria passar também pela população", conclui.
