Com a greve decretada ilegal, UEPB tem cinco dias para retomar as atividades

O Conselho Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a greve dos docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (24). O colegiado determinou, por meio de decisão liminar, que todos os servidores devem retornar às atividades no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A causa foi decidida por unanimidade.

Nesta quinta-feira (25), haverá reunião das categorias em greve na UEPB para discutir os rumos do movimento. De acordo com a assessoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (AduePB), o Comando de Greve ainda não definiu se irão recorrer da decisão do TJ ou retomar as aulas. A categoria pede reposição inflacionária, dentre outras melhorias, mas a Reitoria da instituição alegou não ter condições financeiras de oferecer reajustes salariais.

A Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve foi solicitada pelo Ministério Público e teve relatoria do desembargador Leandro dos Santos. O relator justificou seu voto favorável ao fim da greve alegando haver requisitos necessários para concessão da medida liminar. Como exemplos, citou o fato de a greve atingir o núcleo essencial da atividade educacional, que são os alunos, além dos prejuízos decorrentes do movimento para um número considerável de estudantes, que ficam impossibilitados de colar grau no prazo, receber diplomas etc. O vice-presidente da Corte, o desembargador Romero Marcelo, declarou-se impedido de votar, já que é também professor da UEPB.

A greve na UEPB começou no dia 26 de fevereiro. Cerca de 20 mil estudantes estão sem aulas nos oito campi da instituição. Na última terça-feira (23), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), Severino Ramos, afirmou que já havia um indicativo de volta aos trabalhos, devido a um termo de acordo elaborado em conjunto pelo reitor da UEPB, Antônio Rangel, a secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, o deputado Hervázio Bezerra, líder do governo na Assembleia Legislativa, e representantes dos sindicatos dos docentes e técnicos-administrativos da universidade.