Faltando pouco para a MP do Fies para as faculdades perder a validade, o relator abandonou a matéria Foto: Reprodução
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A medida já estava em vigor, mas, para continuar valendo, precisa ser aprovada pelo Congresso até 11 de novembro. A tramitação passa por uma comissão mista, plenário da Câmara e o do Senado. Até agora, a proposta não foi sequer aprovada pela comissão.
O relator Davi Alcolumbre não chegou a entregar seu parecer. Na tarde desta quinta-feira, renunciou à relatoria por meio de ofício entregue à mesa diretora do Senado, sem qualquer justificativa. Sua assessoria também não deu explicações para o abandono da matéria.
Reconhecimento do prazo
O presidente da comissão, deputado Fábio Ramalho, reconhece que o prazo de seis dias úteis para a análise da matéria é curto e que é possível que a matéria caia. Ele disse que vai pedir orientação ao governo, para saber se vai haver esforço para correr com a aprovação da MP, ou se o ideal seria deixar caducar e enviar outro texto.
"Estou esperando o que o governo vai querer de fato. Se eles quiserem, eu posso fazer correr na comissão, mas é preciso passar também pelo plenário", disse Ramalho. Para que a MP seja aprovada, ela precisaria ser apreciada na comissão na próxima terça-feira, no plenário da Câmara na quarta e no plenário do Senado na quinta, o que é pouco provável. Além disso, a oposição pretende pedir vista do projeto.