O Conselho Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, nesta quarta-feira (24), a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Paraíba. Os docentes e servidores da UEPB estão em greve desde o dia 21 de fevereiro.

Caso a Corte decida favoravelmente ao pedido de liminar elaborado pelo Ministério Público estadual, os professores e servidores da UEPB terão que retornar às atividades em um prazo de até 24h, sob pena de uma multa diária de R$ 40 mil. O relator do caso será o desembargador Leandro dos Santos e a sessão teve início às 10h.

O Ministério Público da Paraíba alega que as atividades da UEPB estão interrompidas há mais de 50 dias e não houve avanço nas negociações entre as partes interessadas. Universitários entraram com uma representação na Promotoria da Educação de Campina Grande afirmando que não há justa causa para a greve. De acordo com eles, 87,7% do orçamento da UEPB para o ano de 2013 já se encontra comprometido apenas com a folha de pagamento.

Na tarde desta terça-feira (23) havia uma reunião agendada entre a secretária estadual de Finanças, Aracilba Rocha, o reitor Rangel Júnior e representantes do Comando de Greve de oito campi da universidade. Segundo o sindicato, o encontro acabou não tendo o resultado esperado porque o reitor não compareceu, sob alegação de que já teria outra reunião agendada.

Na ausência de Rangel Júnior, os professores apresentaram os motivos e reivindicações do movimento e a secretária explicou que, como a UEPB tem autonomia administrativa e financeira, o Estado não terá como intervir. A reitoria mantém a alegação de que não há condições financeiras de ofertar reajuste aos docentes e demais servidores da instituição.

De acordo com o Comando Geral de Greve, "as propostas do técnicos continuam na mesa de negociação, onde duas já foram aceitas pela administração e a terceira, relacionada a data base, ficou decidido que havendo aporte de recursos será discutido o percentual". Outra assembleia será realizada esta semana para discutir o indicativo de retorno às atividades. A reunião está agendada para as 9h desta quinta-feira (25), no auditório de psicologia Campus I, em Bodocongó.