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Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil realizaram a primeira greve da categoria há 32 anos, quando 19 universidades e sete escolas isoladas paralisaram as atividades por quase um mês. De lá para cá, foram 17 greves, entre as quais, a mais demorada durou 112 dias, em 2005.
Confira na tabela abaixo o histórico dessas greves, com as principais reivindicações e os resultados conquistados.
AS GREVES NAS FEDERAIS | ||||
ANO | PERÍODO | ENVOLVIDOS | PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES | RESULTADO |
| 1980 | 26 dias | Professores de 19 Universidades Autárquicas e 7 Escolas Isoladas | Reajuste de 48% retroativo a março; Revogação da lei que determinava a nomeação de reitores pelo Presidente da República; 12% do orçamento da União para a educação. | Aprovação de decreto estabelecendo novo plano de carreira do magistério superior das IFES Autárquicas e reenquadramento dos docentes; Reajuste de 35% para janeiro de 81 e 35% cumulativos em abril, resultando em 82,25% de aumento para os servidores. |
| 1981 | 20 dias | Professores de 19 Universidades Autárquicas e 5 Escolas Isoladas | Reposição de 45% retroativo a março; Enquadramento dos professores colaboradores admitidos após 31/12/79; Eliminação de distorções na Carreira do Magistério; 12% do orçamento da União para a educação. | Absorção dos colaboradores; Reposição de 30% a partir de 01/01/82. |
| 1982 | 32 dias | Professores de 19 Universidades Autárquicas e 3 Escolas Isoladas. Adesão dos técnicos-administrativos em 29/11. Pela primeira vez, a ANDES e a FASUBRA apóiam o movimento das categorias. | Reposição de 23,8%; aposentadoria integral; Direitos iguais para estatutários e celetistas; Correção de distorções no enquadramento de docentes na Carreira do Magistério; Reestruturação da Universidade com base na proposta da ANDES. | Derrota nas reivindicações salariais. |
| 1984 | 84 dias | Professores de 19 Universidades Autárquicas e 8 Escolas Isoladas. Adesão dos técnicos-administrativos. | Reposição de 64,8% retroativo à janeiro; 13º para estatutários e quinquênios para celetistas; Piso de 3 mínimos para servidores; verbas para financiamento das IES. | Suspensão da greve com o corte dos salários em 01/08; Não houve conquistas salariais. |
| 1985 | 45 dias | Professores de 16 Universidades Fundações | Reposição de 38,5%; aposentadoria integral; Adicional de DE acima de 50%; 5% de produtividade; Adicional de 5% a cada quinquênio; Verbas de OCC para as IES Fundacionais (954 bilhões de cruzeiros). | Reajuste de 75,06% a partir de setembro; Liberação de 60 bilhões de cruzeiros para as IFES; Promessa de criação de um Plano de Cargos e Salários que garantisse isonomia entre Fundações e Autarquias. |
| 1987 | 44 dias | Professores de 45 IFES, incluindo autarquias e fundações. | Defesa do ensino público e gratuito; Carreira única para docentes das IFES; Isonomia salarial plena aos docentes de autarquias e fundações; Aposentadoria integral; Revogação de decreto proibindo a contratação de pessoal; Verbas de OCC (14,5 bilhões de cruzados) para retornar aos índices de 1973 e mais 5,8 bilhões para retornar o pleno funcionamento das IFES. | O Congresso aprova lei criando o Plano Único de Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos, regulamentada por decreto presidencial em 23/07/87, com nova tabela salarial com efeito retroativo a abril. |
| 1989 | 66 dias | Professores de 42 IFES; estudantes; técnicos-administrativos | Verbas de OCC/OG em 27,8% assegurados por recursos do Tesouro; Reposição de 34,9%; anuênio de 1% em substituição ao quinquênio; Incorporação da gratificação de nível superior aos salários, estendendo-a às IES Fundacionais; Aposentadoria integral. | Liberação de 60 milhões de cruzados novos; Alteração no plano de carreira dos docentes, aumentando de 40% para 50% o incentivo de DE sobre o salário base; Para os docentes de 1 º e 2 º graus das IFES o percentual passa de 25% para 30%; A progressão horizontal, de um nível para outro passa de 4 para 5%; |
| 1991 | 107 dias | Professores de 45 IFES e técnicos-administrativos | Reposição de 144,38%; Incorporação de perdas salariais nos planos "Bresser", "Verão" e "Collor" (640,39%); Abertura de concurso e expansão do quadro de pessoal com imediata contratação. | Rejeição da medida provisória que excluía docentes e técnicos dos reajustes do governo; Reajuste geral de 20%; correção da tabela dos vencimentos dos docentes; Aumento do valor das gratificações por títulos; Implantação da gratificação para especialização. |
| 1993 | 31 dias | Primeira greve unificada dos SPF’s, com apoio dos estudantes. | Unificação dos percentuais das gratificações pelo maior valor e incorporação aos salários; Pagamento de perdas salariais; Extensão das gratificações por titulação a todos os SPFs; Anistia para todos os servidores punidos em greves. | Anistia aos servidores punidos em greves anteriores; Reajuste salarial escalonado de 85%; Aprovação de uma política salarial vinculada à receita líquida até junho/94, quando outra seria definida; Os SPFs abandonam a greve em 03/06, enquanto os docentes tentam manter o movimento por discordarem das medidas do governo, mas não conseguem por mais de 11 dias. |
| 1996 | 66 dias | Professores de 45 IFES | Reajuste de 46,19%; Contra a política de desmonte do serviço público e em defesa de salários congelados há 17 meses. | A greve foi suspensa no dia 21/06 por não haver possibilidade de negociação com o Governo FHC. |
| 1998 | 104 dias | Professores de 51 IFES, técnicos-administrativos, com apoio de estudantes. | Reajuste de 48,65%; Recomposição do quadro de docentes das IFES; Ampliação de vagas e abertura de concursos para docentes; Retirada do PIB. | Mesmo após greve de fome de 14 docentes, não houve nenhuma conquista referente aos itens da pauta; O governo substituiu o PIB pela GED, que tem em comum as mesmas características; Nada foi concedido aos professores de 1 º e 2 º graus e aposentados; |
| 2000 | 87 dias | Professores de 31 IFES e servidores, com apoio de alunos e servidores públicos | Pauta unificada dos servidores: reposição de 64% e investimento para serviço público federal | Barrar o projeto de autonomia do MEC e barrar o envio ao Congresso Nacional do projeto de emprego público do Governo Federal. |
| 2001 | 108 dias | Professores de 54 IFES, técnicos-administrativos e estudantes | Reajuste de 75,58%, manutenção do Regime Jurídico Único, abertura de oito mil vagas, incorporação das gratificações | Abertura de duas mil vagas, equiparação da GID à GED, manutenção do RJU, reajuste salarial variando entre 8 e 15%. |
| 2003 | 54 dias | Professores de 28 IFES | Pela retirada do Projeto de Emenda Constitucional nº 40, mais conhecido como PEC 40 que tratava da Reforma da Previdência. | Evitou-se a perda da aposentadoria integral e da paridade entre ativos e aposentados para os atuais servidores. |
| 2005 | 112 dias | Professores de 39 IFES | Reajuste de 18%, como parte de recomposição salarial; Retomada dos anuênios; Implementação imediata da classe especial, para professores da carreira de 1º e 2º graus, e da classe de professor associado, para docentes do ensino superior. A greve foi suspensa no dia 19/12 por não haver possibilidade de negociação com o Governo. | Montantes financeiros destinados no orçamento de 2006 para os professores das carreiras de 1º e 2º graus e do magistério do ensino superior, R$ 790 milhões, foram resultantes da greve. |
