Ilustração: Erika Simona/NE10
Quem deseja fazer uma graduação ou especialização no exterior, é bom ficar antento ao escolher o curso e assim evitar problemas quando for (re)validar o diploma ou certificado no Brasil. É que legislação brasileira só reconhece o registro de cursos que já existam ou que sejam considerados equivalentes aos oferecidos pelas instituições públicas brasileiras. A lei também é a mesma para os estrangeiros que resolvem morar no país e pretendem revalidar seus diplomas.
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De acordo com o artigo 48 da Lei 9.394/96, todas as universidade públicas autorizadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) podem revalidar diplomas. O Ministério da Educação (MEC) não possui o número exato de pedidos feitos por ano no País, já que o processo é descentralizado. No entanto, de acordo com empresas que prestam consultoria na área, como a Revalide, com sede em Minas Gerais, cerca de 10 mil pessoas solicitam o reconhecimento do diploma por ano no Brasil, sendo a maioria graduados de Medicina.
Este ano, 57 pessoas de diversas graduações entraram com o pedido na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O prazo de inscrição ocorreu entre 14 de março e 13 de maio. A taxa cobrada foi R$ 250. Uma comissão acadêmica é responsável em avaliar toda a documentação e equiparar as disciplinas cursadas no exterior com as dos cursos da UFPE. A resposta é divulgada após seis meses. "Pelo menos 75% das cadeiras devem ser equivalentes. Se achar necessário, a comissão determina que o solicitante realize uma prova ou pague algumas disciplinas específicas, para depois receber o diploma", explica Juliana Guimarães, técnica em assuntos educacionais da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (Proacad/UFPE).
A especialista informou que, atualmente, as regras são para todos os cursos superiores, mas a partir de 2012 os graduados de Medicina partiparão do novo processo proposto pelo Ministério da Saúde. "No ano que vem a universidade vai aderir ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revelida). Quando isso ocorrer, os profissionais de Medicina formados em outros países não poderão mais solicitar a revalidação junto ao Procad", explicou.
A técnica da Procad/UFPE destacou ainda que muitos pedidos feitos junto à instituição são indeferidos porque os solicitantes não apresentam todos os documentos necessários. A relação de documentos é bastante extensa. Além do requerimento, documentos pessoais e comprovante de residência, é preciso apresentar cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, carga horária, bibliografia e histórico escolar. Todos os documentos devem ser autenticados pela autoridade consular brasileira no país em que os documentos foram expedidos e as firmas constantes dos documentos devem ser reconhecidas.
Por não ter apresentado um dos documentos exigidos, Felipe Hajikoumis, de 32 anos, de nacionalidade portuguesa, aguardou mais de dois anos e meio para conseguir revalidar o seu diploma de Psicologia. Ele concluiu o curso na Universidade Lusíada do Porto, no ano de 2008. No primeiro semestre de 2009, Felipe ingressou com o pedido na Proacad/UFPE. "Pensei que tinha apresentado todos os documentos necessários para a inscrição, mas faltava um. A Universidade Federal de Pernambuco afirma que me enviou um e-mail avisando sobre a falha. Mas não recebi e-mail nenhum. Por conta disso o meu pedido foi indeferido e tive que aguardar a abertura de outro processo em 2010. Felizmente, o meu diploma foi revalidado há dois meses e hoje posso atuar na área", disse o psicólogo.
PÓS-GRADUAÇÃO - O procedimento para revalidação de certificados de mestrado e doutorado é bem parecido com o processo estabelecido para graduação. A burocracia e exigência de vários documentos é a mesma. A única diferença é que a comissão acadêmica que avalia os processos não determina que o candidato realize prova ou pague disciplinas. O pedido é aprovado ou indeferido. O prazo para a resposta também é de seis meses. Na Universidade Federal de Pernambuco, os pedidos devem ser apresentados junto à Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq). As taxas custam R$ 316 para revalidação do diploma para o território nacional e R$ 112 para os que desejam apenas reconhecimento da especialização para participar de concursos públicos da UFPE.
Foto: Divulgação
Lucas Galindo não teve problemas ao solicitar a revalidação do seu mestrado
O professor Lucas Galindo, que concluiu o Mestrado em Metodologia e Ciências Políticas na Universidade de Florença, na Itália, apesar de achar o procedimento longo e burocrático, disse que não teve problemas para conseguir revalidar sua certificação. "Tive a preocupação de escolher um mestrado que fosse equivalente ao da UFPE. Comparei as disciplinas e constatei que 75% delas eram equivalentes ao Mestrado em Ciências Políticas. Durante o curso na Itália, também me preocupei em guardar todos os documentos que seriam necessários para a revalidação, como o conteúdo das disciplinas, qualificação dos professores, a ata de defesa da dissertação, entre outros. Muitas pessoas não fazem isso e se arrependem", disse Lucas Galindo.
