A mulher e a lei

Mulheres que cometem crimes

Por Gleide Ângelo
Por Gleide Ângelo
Publicado em 05/09/2016 às 7:03
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Nesta segunda, delegada Gleide Ângelo traz dados sobre aumento das mulheres entre carcerários no Brasil. / Foto: Heudes Régis/JC Imagem

Nesta segunda, delegada Gleide Ângelo traz dados sobre aumento das mulheres entre carcerários no Brasil. Foto: Heudes Régis/JC Imagem

Caros leitores,

Hoje falo sobre mulheres que cometem crimes. Há poucos estudos e pesquisas estatísticas sobre esse tema especificamente já que quase todas as pesquisas usam números gerais relacionados à violência. Com isso, há dificuldade em identificar de forma científica se houve e o que poderia ter ocasionado aumento desse grupo na criminalidade.

Visando melhorias nas vidas das mulheres presas, foi instituído no ano de 2014 o 'Projeto Mulheres', do Ministério da Justiça, que publicou em 16 de janeiro do ano em questão uma portaria que instituiu a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PNAMPE. O objetivo é a efetivação dos direitos delas no sistema prisional.

O Mapa do Encarceramento é um estudo de autoria da pesquisadora Jacqueline Sinhoretto em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. Neste estudo se evidencia o crescimento do encarceramento no país entre 2005 e 2012. Este crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres. Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais (roubo, furto, extorsão, etc) e drogas que, somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões.

Dos crimes cometidos por mulheres

No estudo foi identificado que, em relação à distribuição da população prisional no País por gênero, constata-se a predominância de homens entre os encarcerados no período de 2005 a 2012. Contudo, ao passo que cresce o número total de presos, cresce também a quantidade de mulheres nas prisões. Em 2005 elas eram 4,35% da população prisional e em 2012 elas passaram a ser 6,17%. Comparando estes dados de outra forma, é possível dizer que em 2005, para cada mulher no sistema prisional brasileiro existiam 21,97 homens. Em 2012, esta proporção diminuiu para 15,19. O crescimento do número de mulheres presas superou o crescimento do número de homens presos: a população prisional masculina cresceu 70% em sete anos, e a população feminina cresceu 146% no mesmo período, segundo o Mapa do Encarceramento.

A maior parte das mulheres presas são jovens, com idade entre 18 e 24 anos, com ensino fundamental incompleto e pele negra. O crime que teve maior crescimento entre as mulheres foi o de tráfico de entorpecentes. Entre os homens, os mais frequentes são os crimes contra o patrimônio.

O grande questionamento é o motivo de tantas mulheres estarem encarceradas pelo crime de tráfico de entorpecentes. Grande parte das presas atribui o envolvimento criminoso às relações conjugais, afirmando que o companheiro foi o responsável pela inserção no mundo do crime. Muitas delas atuam de forma submissa aos homens que amam e, em função dessa circunstância, acabam por envolver-se na violência.

Analisando as vidas das mulheres que são traficantes de drogas, há diversos fatores que levam à vida criminosa. Alguns estão diretamente relacionados às relações sociais vividas ao longo de suas vidas. Muitas delas são oriundas de famílias desorganizadas, onde a violência já fazia parte da rotina. Predominantemente são mães, nascidas em famílias pobres, com baixo nível de escolaridade e rés primárias, ou seja, nunca haviam cometido crimes.

Outras são usuárias de drogas que, para manter o vício, se iniciaram no tráfico de drogas. Há ainda mulheres que entraram no crime analisando a relação custo/benefício, achando que é uma forma fácil de ganhar dinheiro. E existem as que afirmam ter iniciado a prática desse delito em razão de o companheiro se encontrar preso e, como precisavam arcar com as despesas da casa, não tiveram outra alternativa.

Como se pode ver, há diversos motivos que levam as mulheres a ingressar no mundo do crime. O que nos chama a atenção, no entanto, é o crescente número das que traficam drogas por imposição e ameaça dos companheiros. Por medo ou por “amor”, muitas delas levam drogas para os presos e acabam presas na revista. Algumas também são obrigadas a assumir o lugar deles na criminalidade quando são presos.

Infelizmente ainda há vítimas de violência doméstica (física e psicológica) que ingressam no mundo do crime por causa dos companheiros. Muitas dizem que é uma “prova de amor” ou que se submetem por medo das ameaça. Quando são presas, acabam abandonadas pelos companheiros sem visitas e sem amor.

As mulheres têm que entender que a melhor forma de amar é se amando primeiro, protegendo-se e cuidando-se. Um homem que obriga a mulher a cometer crimes está claramente dizendo que não se preocupa com ela, que não tem cuidado e amor. Quem ama cuida, protege, não coloca o outro em risco.

A mulher que está sendo coagida e/ou obrigada a cometer qualquer tipo de crime tem que denunciar o agressor. Ela deve procurar uma Delegacia da Mulher e pedir proteção. Com a investigação e as medidas protetivas, o agressor responderá por mais um crime, e saberá que ela está sob proteção da Lei Maria da Penha. Por isso, a mulher não deve ter medo de denunciar. Ela deve ter medo é de se tornar uma criminosa e de se afastar dos filhos e das pessoas que realmente a amam. Por isso, não tenha medo. Dê o primeiro passo e denuncie. Tenha liberdade para ser feliz.

Você não está sozinha. Veja em que órgãos buscar ajuda:

- Centro de Referência Clarice Lispector – (81) 3355.3008 / 3009 / 3010
- Centro de Referência da Mulher Maristela Just - (81) 3468.2485
- Centro de Referência da Mulher Márcia Dangremon - 0800.281.2008
- Centro de Referência Maria Purcina Siqueira Souto de Atendimento à Mulher – (81) 3524.9107
- Central de Atendimento Cidadã Pernambucana - 0800.281.8187
- Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal - 180
- Polícia - 190 (se a violência estiver ocorrendo)

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