(01) As promoções são exclusivas para o usuário
cadastrado no NE10 residente no território nacional.
(02) A inscrição no NE10 é gratuita.
(03) É vedada, nas promoções, a participação
de funcionários do Sistema JC de Comunicação,
assim como de pais, filhos e cônjuges dos mesmos.
(04) O usuário pode participar de mais de uma promoção
ao mesmo tempo.
(05) O usuário pode ser contemplado em promoções
simultâneas.
(06) O ganhador tem direito a levar apenas um prêmio por promoção.
(07) Os prêmios devem ser retirados no NE10 observada
a data limite de cada uma das promoções.
(08) No ato da entrega, o ganhador ou um representante do mesmo deve
apresentar o CPF do contemplado. O NE10 lembra que o uso de documento
falso é crime e está sujeito às penalidades previstas
na lei.
(09) O NE10 localiza-se à Rua da Fundição,
257, Santo Amaro, Recife. O telefone é (81) 3413.6432/6194/6434/6435.
(10) Caso o ganhador more fora do Grande Recife, o prêmio -
se não for convites para eventos culturais - será enviado
via Correios, sem ônus para o contemplado.
(11) Os prêmios não podem ser convertidos em dinheiro.
(12) Se o prêmio for convites para eventos culturais e o ganhador
morar fora do Grande Recife e não tiver representante com CPF
do contemplado para retirar o prêmio, este ficará no
NE10 até a data limite de retirada.
(13) Se o prêmio for um curso, as aulas são intransferíveis
salvo se expressamente permitido pela instituição que
cede o prêmio.
(14) Em caso de interrupção da veiculação
da promoção devido a problemas técnicos ou operacionais,
o sorteio será realizado na data inicialmente prevista.
(15) O NE10 se reserva o direito de interromper a promoção
por motivo maior.
(16) As promoções são de caráter cultural,
sem lucro para o NE10 ou ônus para o usuário.
O usuário declara ter conhecimento de que suas informações cadastrais serão repassadas
a autoridades Policiais e Judiciais, em caso de solicitação, isentando o usuário
o provedor, o responsável pelo site e o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação
de qualquer dano decorrente do fornecimento de tais informações em caso de solicitação
por parte de Agente Público.