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A corrupção é endêmica no setor privado

Publicado em 02/12/2014, às 15h01 | Atualizado em 02/12/2014, às 15h07

Por Marcelo S. Alencar

O mundo empresarial e o setor público têm culturas muito diferentes, o que acaba por complicar as relações entre empresas e governo. O que é bizarro ou crime em um mundo, é normal e até a razão de ser do negócio em outro.

O lucro, por exemplo, o maior objetivo do empreendedor, é uma palavra maldita nas hostes públicas, e também não é bem vista em organizações sociais de interesse público, assim como em sociedades científicas e religiosas. Uma universidade, por exemplo, não pode ter lucro; precisa investir tudo o que arrecada em sua manutenção, pagamento de pessoal, bolsas para estudantes e aprimoramento de seu quadro.

A criação de empresas para acomodar filhos e empregar parentes e amigos é o ideal para industriais, comerciantes ou donos de terras. Mas é considerado crime de nepotismo no setor governamental, que só pode contratar por meio de concurso público de provas e títulos.

Não pagar impostos é um dos objetivos de quase todo empresário que, para isso, contrata dezenas de contadores e advogados, faz diversas manobras fiscais, cria empresas de fachada, troca a razão social do negócio, coloca os bens pessoais em nome da empresa, desvia recursos, vende patrimônio, para alugar em seguida e simular despesas, uma infinidade de artifícios para burlar o fisco. Entretanto isso é virtualmente impossível para as empresas estatais, que são sempre cuidadosa e periodicamente examinadas pela Controladoria Geral da União (CGU).

Para ter uma ideia do percentual desviado, a sonegação chega a 87% entre as empresas segundo o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Everardo Maciel. Ou seja, no máximo apenas 13% dos empresários estão com todos os impostos em dia. O restante usa algum artifício para não contribuir. Como a Nação depende da coleta para pagar funcionários, pensões e investir em obras, acaba penalizando os contribuintes que são pessoas físicas.

O compadrio, a montagem de esquemas entre empresários para lucrar, é uma característica típica da iniciativa privada. Isso geralmente não existe entre entes públicos. Seria estranho haver um esquema entre os bancos oficiais e as universidades, por exemplo, com o objetivo de auferir lucro.

Além disso, o acerto de preços em uma concorrência é uma prática usual entre empresários, mas ausente nas relações entre empresas públicas. Assim como a formação de cartéis é comum no meio empresarial, mas não tem correspondência no meio público.

Os empresários pagam propinas entre si, como atividade regular do negócio privado, para fechar compras, fazer vendas, em aquisições e fusões. E chamam isso de comissão. O sempre presente intermediário não é mal visto na atividade privada e pode ser até necessário. Por outro lado, não há meios de se pagar propina entre entes públicos, nem interesse, e os atravessadores são sempre vistos como criminosos.

As empresas fazem doações milionárias a campanhas políticas, aos próprios políticos ou a seus representantes,
aparentemente sem qualquer objetivo estratégico para o negócio. Dão dinheiro a políticos do governo ou da oposição, de forma indiscriminada, apesar de manterem certa discrição a esse respeito. Quando isso ocorre com empresas públicas, é crime, como no caso recente da Petrobras.

Com culturas tão diversas, a aproximação entre os setores privado e público é sempre tortuosa e difícil. Os
empresários, acostumados a um padrão de comportamento, digamos assim, mais liberal, certamente vão se reunir em cartéis, criar empresas de fachada para participar de leilões, montar esquemas de toda natureza para acertar preços e oferecer comissões aos funcionários públicos. E alguns deles vão aceitar, configurando crime.

A corrupção não é um fato isolado, um problema de países em desenvolvimento ou sub-desenvoldidos; não é uma epidemia. Ela é endêmica no setor privado de todo o mundo, pela própria natureza da acumulação capitalista. Quando o setor privado toca o público, é que ela passa a ser considerada um delito.

*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do NE10

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Difusão Marcelo S. Alencar é professor titular da UFCG e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações. sampaio.alencar@gmail.com e no twitter: @marcelosalencar

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