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Sobre Impostos e Tarifas

Publicado em 20/06/2016, às 08h18 | Atualizado em 20/06/2016, às 08h28

Por Marcelo Sampaio de Alencar

 / Foto: reprodução

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Há constantes reclamações sobre a cobrança de impostos pelos governos, em todo o mundo, e também no Brasil, que tem um dos maiores índices de sonegação no setor empresarial, e que, curiosamente, é daqueles que mais reclama.

Uma análise ecnonômica básica indica que, se o Estado cuidasse dos serviços de comunicações, energia, exploração mineral, saúde, educação, rodovias, água e esgoto, além de polícia, justiça, administração dos bens públicos, e legislação, seria possível reduzir substancialmente a carga tributária.

Com o recolhimento de tarifas de energia, comunicações, recursos minerais e rodovias, o governo poderia, como ocorria no passado, cobrar menos impostos. Isso se daria, porque as tarifas são consideradas os impostos justos, visto que são cobradas contra a prestação de serviços.

Para entender o raciocínio, é importante perceber que há poucas maneiras do governo se remunerar. As mais importantes são:

1. Recolhimento de impostos.
2. Emissão de moeda.
3. Empréstimos bancários.
4. Emissão de papéis resgatáveis.
5. Cobrança de tarifas.

A primeira, como se sabe, é impopular e, no caso dos empresários e profissionais liberais, passível de elisão fiscal, o termo técnico para sonegação.

A segunda maneira é uma das causas da inflação, e os governos geralmente a evitam. Apenas os EUA podem emitir moeda sem lastro indefinidamente, porque esse país imprime o dinheiro do mundo.

A terceira forma é extremamente arriscada, no Brasil, porque os juros são abusivos. O governo quebraria em pouco tempo se usasse apenas esse expediente para se financiar.

A quarta maneira é importante, mas limitada, porque o mercado satura e exige sempre maiores rendimentos para comprar os papéis leiloados pelo governo.

Sobra a quinta medida, que não causa polêmica, nem estranheza na população, visto que, como mencionado, a tarifa é cobrada contra a prestação de determinado serviço, como telefonia, por exemplo. Ela é vista pela população como a compra de um produto.

Infelizmente, governos anteriores, de carater mais neo-liberal, venderam várias estatais, e abdicaram da cobrança das tarifas correspondentes, passando esses recursos para os empresários que as adquiriram.

Atualmente, apenas os empresários da área de comunicações, faturam R$ 230 bilhões em tarifas, por ano, e com serviços pessimamente prestados e excessivamente caros.

Se essa receita ainda fosse apropriada pelo governo, este não teria problemas de caixa. Basta lembrar que todo o problema relacionado com o que chamam de pedaladas chega a apenas R$ 84 bilhões, um terço dos que os empresários arrecadam com as tarifas, apenas no setor de telecomunicações.

*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do NE10

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Difusão Marcelo S. Alencar é professor titular da UFCG e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações. sampaio.alencar@gmail.com e no twitter: @marcelosalencar

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