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O antigo sistema feudal e a formação do Estado

Publicado em 16/04/2015, às 08h42 | Atualizado em 16/04/2015, às 08h47

Por Marcelo S. Alencar

 / Foto: wikipedia

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O estado democrático foi criado para garantir os direitos dos cidadãos contra o absolutismo dos senhores feudais, dos monarcas, dos faraós, dos líderes religiosos e dos imperadores.

Sem o estado, não há direitos, como não havia nos regimes feudais, nos quais o povo tinha apenas o dever de manter seus senhores com seu trabalho e nem sequer tinha garantido o direito à vida, prerrogativa dos senhores feudais.

Os donos das terras eram os governantes, os legisladores, os juízes e também os líderes religiosos.

Não é de estranhar que as primeiras constituições tenham enfatizado tanto o direito à vida e as garantias individuais em seus textos. Porque, sem o estado democrático, isso não existia.

As cartas magnas também insistiram na separação dos poderes, uma das garantias dos direitos individuais, assim como a separação da igreja, para promover o estado laico e democrático.

O feudalismo foi predominante durante toda a Idade Média, precursor da burguesia, berço do capitalismo, e se caracterizava pelas relação de vassalagem, de autoridade e de posse da terra pelo senhor feudal. As vilas tornam-se os centros da estrutura sócio-econômica, com um sistema produtivo voltado para o suprimento das necessidades individuais dos feudos.

Os feudos eram a unidade territorial da economia feudal, tendo como característica a auto-suficiência econômica, a produção agropastoril e a ausência de comércio.

A nobreza, composta pelos senhores feudais, tinha como principal função guerrear, além de exercer poder político sobre as demais classes. O monarca cedia as terras e os nobres davam apoio militar.

Eles eram tipicamente divididos em três áreas. O domínio, ou manso senhorial, onde se erigia o castelo fortificado, era direito exclusivo do senhor feudal, mas era trabalhado pelo servo.

O manso servil, destinado aos servos, era dividido em glebas ou tenências, das quais geralmente metade da produção era destinada ao senhor feudal.

A terra comum ou coletiva, denominada manso comunal, integrava as matas e os pastos, que podiam ser usados tanto pelo senhor quanto pelos servos.

O clero, apesar de importante na sociedade feudal, não era uma classe separada porque os componentes do clero ou eram senhores, o chamado alto clero, ou eram servos, integrando o baixo clero.

*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do NE10

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Difusão Marcelo S. Alencar é professor titular da UFCG e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações. sampaio.alencar@gmail.com e no twitter: @marcelosalencar

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