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A mulher e a lei

Mulheres negras são as maiores vítimas de violência

Publicado em 15/05/2017, às 10h02 | Atualizado em 15/05/2017, às 10h53

Por Gleide Ângelo

A taxa de homicídio de mulheres negras é o dobro da taxa das mulheres brancas / Foto: Diego Nigro/JC Imagem

A taxa de homicídio de mulheres negras é o dobro da taxa das mulheres brancas Foto: Diego Nigro/JC Imagem


Caros leitores,

No artigo de hoje falarei sobre a violência que as mulheres negras sofrem no Brasil. As pesquisas de diversos Institutos demonstram que as mulheres negras são as maiores vítimas de violação dos direitos humanos. Na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 no ano de 2013,  59,4% dos registros de violência doméstica no serviço referem-se a mulheres negras.

Homicídios de mulheres negras

“A taxa de homicídio de mulheres negras é o dobro da taxa das mulheres brancas, isto na média nacional, pois existem estados onde a desigualdade racial é maior. Além da questão da mulher indígena que muitas vezes é ignorada na elaboração destes índices, com justificativa no baixo volume das mortes desta população. Quando calculamos a proporção destas mortes para mulheres indígenas observamos que o índice vem aumentando, aproximando-se do das mulheres negras, demonstrando que ser vítima de homicídios tem relação com as desigualdades étnico/raciais.” Jackeline Aparecida Ferreira Romio, mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp).

LEIA MAIS:
» Especial Raízes da Intolerância

No Mapa da Violência 2015, Homicídios de mulheres no Brasil, o autor fala, "nos diversos Mapas da Violência em que abordamos a questão da incidência da raça/cor na violência letal, para o conjunto da população, concluímos que: a) Com poucas exceções geográficas, a população negra é vítima prioritária da violência homicida no País. b) As taxas de homicídio da população branca tendem, historicamente, a cair, enquanto aumentam as taxas de mortalidade entre os negros. c) Por esse motivo, nos últimos anos, o índice de vitimização da população negra cresceu de forma drástica.

Números da violência

Analisando o Mapa da Violência 2015, Homicídios de mulheres no Brasil observamos que a vitimização da população negra se repete também aqui, nos casos de homicídios de mulheres:

» No Brasil, o número de homicídios de brancas cai de 1.747 vítimas, em 2003, para 1.576, em 2013. Isso representa uma queda de 9,8% no total de homicídios do período.

» Já os homicídios de negras aumentam 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.

No Estado de Pernambuco, os homicídios de brancas caiu de 53 vítimas em 2003 para 23, em 2013. Isso representa uma queda de 50,9% no total de homicídios no período. Já os homicídios de negra aumentaram 19,8% no mesmo período, passando de 187 para 224 vítimas.

Analisando outros indicadores da violência contra as mulheres,constantes no Instituto Patrícia Galvão, identificamos o percentual das mulheres negras



» 58,86% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras. (Balanço do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher/2015)

» 53,6% das vítimas de mortalidade materna, são negras (SIM/Ministério da Saúde/2015)

» 65,9% das vítimas de violência obstétrica são negras (Cadernos de Saúde Pública 30/2014/Fiocruz)

» 68,8% das mulheres mortas por agressão, são negras. Diagnóstico dos homicídios no Brasil (Ministério da Justiça/2015)

» Duas vezes mais chances de serem assassinadas que as brancas. Taxa de homicídios por agressão: 3,2/100 mil entre brancas e 7,2 entre negras (Diagnóstico dos homicídios no Brasil. Ministério da Justiça/2015)

» Entre 2003 e 2013, houve uma queda de 9,8% no total de homicídios de mulheres brancas, enquanto os homicídios de negras aumentaram 54,2%. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso, OPAS-OMS, ONU Mulheres, SPM/2015)

A Capitã Lúcia Helena Salgueiro, Coordenadora Operacional do GT Racismo da PMPE, que também é psicóloga tem um trabalho sobre "A Solidão da Mulher Negra". Nesse trabalho há a citação da neuropsicóloga Maitê Lourenço, que fala do sentimento vivenciado pela mulher negra em uma sociedade preconceituosa:

"Segundo a Psicóloga e neuropsicóloga Maitê Lourenço, adjetivos pejorativos, como “feia”, “macaca” ou frases ditas por familiares, colegas e outras pessoas como “ninguém vai te querer assim” fazem parte do contexto diário das mulheres negras, gerando sentimentos de menos valia, baixa autoestima e introspecção. Com isso, pela violência do racismo, há possibilidade de que a depressão, ansiedade e outras doenças crônicas, como asma e fibromialgia, acometam essas mulheres. A humilhação social também é um dos sofrimentos psíquicos causados pela solidão da mulher negra, pontua Lourenço. Essa mulher sente-se humilhada por perceber que não corresponde ao que é esperado para sua idade, classe social, escolaridade e ambiente familiar. Timidez excessiva, irritabilidade, ansiedade intensa, hipertensão, depressão, obesidade, uso abusivo de álcool e outras drogas também são consequências, dentre muitas outras, do processo vivido por estas mulheres”, destaca Maitê Lourenço.

Quais os crimes cometidos?

» Para a violência de gênero, contra a mulher, existe a Lei Maria da Penha com os Mecanismos de Proteção.

» Mas, se a violência for em razão da cor, pelo fato da mulher ser negra, existem dois tipos de crimes: a injúria racial e o racismo. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Amiga, se você está sendo vítima de preconceito pelo fato de ser negra, não fique calada. Você não é obrigada a seguir regras de beleza que a sociedade impõe. Use o cabelo, a roupa, da forma que você quiser. Ninguém pode ser julgado e discriminado pela cor da pele ou pela roupa que veste. Se você for desrespeitada em qualquer ambiente que frequenta, não fique calada. Não deixe ninguém te humilhar. Você precisa mostrar aquela pessoa que ela está cometendo um crime e que irá responder de acordo com a lei. Procure qualquer delegacia de polícia e registre um boletim de ocorrência. Precisamos desconstruir essa cultura machista e preconceituosa de que a mulher e o negro são inferiores. Por isso, não permita que ninguém te agrida e te humilhe. Exija respeito e busque os seus direitos. O seu direito já está descrito na lei, então denuncie !

Você não está sozinha!!!!

Em quais órgãos buscar ajuda:

» Centro de Referência Clarice Lispector – (81) 3355.3008/ 3009/ 3010

» Centro de Referência da Mulher Maristela Just - (81) 3468-2485

» Centro de Referência da Mulher Márcia Dangremon - 0800.281.2008

» Centro de Referência Maria Purcina Siqueira Souto de Atendimento à Mulher – (81) 3524.9107

» Central de atendimento Cidadã pernambucana 0800.281.8187

» Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal - 180

» Polícia - 190 (se a violência estiver ocorrendo) - 190 MULHER


*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do NE10

A mulher e a lei Gleide Ângelo é delegada especial, gestora do Departamento da Mulher. gleideangelo@gmail.com

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  • De: Aldemir Oliveira- 20/05/2017 13:35 Existem estatísticas quanto a cor da pele dos agressores? A maioria dos agressores são brancos e por isso são crimes raciais? Seria interessante conhecer o perfil desses criminosos
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