O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia (PTB) conseguiu nesta terça-feira (26) duas vitórias na luta que trava com o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT) pelo mandato de deputado federal na próxima legislatura (2011-2014) e, hoje, está com a vaga. Primeiro, o ministro Marco Aurélio Melo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa decisão monocrática, acatou recurso de Maia – ameaçado pela Lei da Ficha Limpa por ter tido suas contas rejeitadas – favorável ao registro de sua candidatura. Cabe recurso ao Pleno do tribunal, pelo pedetista e também pelo Ministério Público.

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A segunda vitória ocorreu na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Numa sessão tumultuada, que contou com a segurança reforçada pela Polícia Militar e terminou por volta das 23h, os vereadores decidiram suspender a nova votação das contas do ex-prefeito, o que vai demorar a ocorrer. A mesa diretora quer tempo para ouvir testemunhas. A votação terminou empatada em 5 a 5. Como a cidade só tem dez vereadores, o presidente, José Fernando Aragão (PDT), deu o voto de minerva, votando, assim, duas vezes. No final, José Augusto Maia foi carregado nos braços por aliados que se encontravam em frente à Câmara, comemorando a vitória.

RUBEM RECORRE - Em contato com o JC, à noite, Paulo Rubem se disse tranquilo, afirmou que se reúne nesta quarta com seus advogados e que irá recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio. “É muito estranho que um ministro-relator tome uma decisão de forma isolada. A minha dúvida é saber por quê ele tomou essa decisão”, afirmou. Sobre os vereadores de Santa Cruz, disse não entender como a Câmara pode anular uma decisão da legislatura anterior (Maia teve as contas rejeitadas pela primeira vez em 2006).

A decisão dos vereadores aconteceu depois de muita discussão. Todos os parlamentares usaram a tribuna. As opiniões ficaram divididas entre os vereadores que apoiam o ex-prefeito e os que fazem parte do grupo que já havia anunciado que votaria contra a aprovação das contas de José Augusto. Em vez de nova apreciação das contas do ex-prefeito, como estava previsto, os vereadores votaram um requerimento apresentado em conjunto pelos vereadores Ernesto Maia (PTB), Diomedes Alves de Brito (PTB) e Inácio Marque Vieira (PSDB), que solicitava a suspensão da votação e “amplo direito de defesa” do ex-prefeito.

O instrumento praticamente substituiu o mandado de segurança impetrado por José Augusto que pedia a suspensão da análise de suas contas. O mandado foi negado pela Justiça.

Foram favoráveis ao requerimento, além dos três autores e do presidente, o vereador Diogo Moraes (PSB), que foi eleito deputado federal e deixará a Câmara em breve. Foram contra: Antônio Gomes Júnior (PSDC), José Afrânio (PSDC), Francisco Barbosa (PSDC), Dimas Pereira (PTB) e José Manoel de Lima (PSDC).

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