
Depois de 16 anos de estabilidade econômica, o próximo presidente da República vai herdar um País que cresce em ritmo quase chinês (a previsão para 2010 é de 7,1% de aumento do PIB), com inflação sob controle e geração de empregos em alta e com milhões de pessoas que saíram da miséria absoluta. Céu de brigadeiro? Nem tanto. Há ainda um imenso contingente que depende de ajuda do governo, nossa educação é deficiente e o cancro da corrupção está longe de ser atacado.
Um tema parece tabu entre os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas: o próximo presidente vai precisar encontrar alternativa para o Bolsa Família. Se por um lado o programa (que hoje atinge 12,6 milhões de famílias) ajudou a distribuir renda; por outro lado, o próximo presidente terá que encontrar uma porta de saída para os beneficiários ou vai acabar produzindo gerações de pedintes. É preciso capacitar verdadeiramente essas pessoas e seus descendentes – e convencê-los de que uma vida mais digna é possível sem o socorro oficial. Há hoje beneficiários que simplesmente não querem uma carteira assinada para não perder o benefício e até os que preferem nem trabalhar para não correr esse risco.
Na prática, a primeira tentativa de criar a chamada porta de saída, o Programa Próximo Passo, que pretendia capacitar pessoas para a construção civil, não produziu resultados efetivos durante o governo Lula. E, em vez de propor alternativas, os dois candidatos mais bem colocados terminam por reforçar o modelo atual. Se Dilma Rousseff (PT) acusa Serra de querer acabar com o programa, ele rebate dizendo que vai dobrá-lo de tamanho. Nem acabar nem dobrar parecem ser solução. Fazer com que os brasileiros precisem cada vez menos da rede de proteção social é que seria um gol de placa.
Quando o assunto é crescimento, tornar a pujança atual sustentável sem comprometer a estabilidade vai requerer do sucessor de Lula muito controle dos gastos públicos, que foram catapultados a partir de 2008 para minorar os efeitos da crise econômica internacional. Nesse item entram as reduções de impostos em setores específicos, como a indústria automobilística e de eletrodomésticos. Além disso, o crédito foi facilitado, sobretudo para a aquisição de imóveis, o que deixou profundamente aquecido o setor – será que estamos testemunhando o nascimento de uma bolha, como a que travou as grandes economias na crise do subprime?
Para sustentar esse crescimento, há ainda alguns gargalos: falta pessoal qualificado para um mercado cada vez mais sedento de trabalhadores com boa formação. Mas como falar em boa formação quando se olham os últimos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referentes a 2009?! A nota média dos estudantes de nível médio do País é hoje 3,6. E ter o ensino médio concluído é o mínimo que se espera de um profissional que está entrando hoje no mercado. Falar em avanço (de 3,5 em 2007 para 3,6) é constrangedor.
Quando o assunto são as contas públicas, houve um aumento considerável com os gastos com pessoal nos últimos anos. O valor nominal da folha do funcionalismo mais que dobrou, enquanto a inflação do período ficou em torno de 50%. Também os gastos previdenciários foram catapultados. Os reajustes do salário mínimo acima da inflação provocaram distribuição de renda, mas ampliaram o déficit da Previdência quase R$ 23 bilhões somente no primeiro semestre deste ano.
A reforma política não sai porque os políticos (que fazem as leis) não a querem. A fiscal não sai porque nenhum governo que arrecadar menos. E a reforma previdenciária nunca é concluída por ser um tema altamente impopular.
Ainda sobre desafios, defender as reformas fiscal, política e previdenciária soa como um mantra para os ouvidos de alguns empresários e de uns poucos políticos. O próprio presidente Lula diz que quer capitanear a reforma política tão logo termine seu mandato – não se sabe, entretanto, por que não o fez ao longo dos últimos anos, em que governou em situação favorável no parlamento.
Fazer as reformas de que o País tanto precisa seria tão maravilhoso quanto utópico. Por isso, nem coloco o tema como desafio. A reforma política não sai porque os políticos (que fazem as leis) não a querem. A fiscal não sai porque nenhum governo que arrecadar menos. E a reforma previdenciária – que já teve alguns arremedos nos últimos anos – nunca é concluída por ser um tema altamente impopular. O governo FHC fez uma meia-sola quando criou o fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo), item que foi mantido pelo governo Lula. Mas os gastos são crescentes na área previdenciária - tanto no regime geral, do INSS, como – e principalmente - entre os servidores públicos. Essa bomba relógio está armada. Não vai explodir no próximo mandado. Mas vai explodir em breve, como testemunhamos hoje em países europeus.
Por fim, queria lembrar um tema espinhoso, mas que vem sendo tratado com estranhíssima condescendência até pela opinião pública: corrupção. Um relatório do Banco Mundial divulgado no primeiro semestre revela que o Brasil não melhorou seus mecanismos de controle de corrupção nos últimos 12 anos – ou seja, não adianta o PT apontar para o PSDB nem vice-versa. Essa não foi uma preocupação real em nenhuma das duas administrações. No ranking de países da América Latina, o Brasil ficou atrás do Chile, do Uruguai e empatou com o Peru. Estamos falando de muito dinheiro indo pelo ralo. Segundo cálculo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a corrupção no Brasil custa 0,7% do PIB do País – em termos atuais, mais de R$ 20 bilhões ao ano.
Não dá para querer virar a Dinamarca em quatro anos, mas eu quero crer que, com mais gente qualificada, crescerá também a cobrança sobre as autoridades e – quem sabe – um dia expurgaremos da vida pública políticos corruptos, fichas-sujas e outros do gênero. Pode ser sonho, mas se é para falar de desafios, eis um que é imenso.
*Maria Luíza Borges é editora executiva do Jornal do Commercio
