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Entenda os cargos políticos

Do JC Online

Nos sistemas presidencialistas, o presidente acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo

Foto: Divulgação

Nas eleições 2010, os pernambucanos vão às urnas para escolher o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, um deputado federal e um estadual. Para que possa fazer uma boa opção para o País, o eleitor deve saber qual a real função de cada cargo político.

PODERES
Executivo	Legislativo	Judiciário
Executivo Federal Presidente	Legislativo Federal Deputados federais e senadores	Cargos não eletivos. Poder composto por juízes (1ª instância), desembargadores (2ª instância) e ministros (3ª instância). A Justiça se divide em Justiça Comum, Justiça Federal Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar
Executivo Estadual Governador	Legislativo Estadual Deputados estaduais
Executivo Municipal Prefeito	Legislativo municipal vereadores

CARGOS

Presidente da República
Nos sistemas presidencialistas, é o posto mais importante, já que o ocupante do cargo acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo. Suas principais atribuições são a de dirigir a administração federal, nomear os ministros de Estado, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, assim como expedir decretos e regulamentos para a execução das mesmas e exercer o comando supremo das Forças Armadas. O mandato é de quatro anos, podendo haver reeleição por mais quatro anos subseqüentes.

Deputado Federal
Os deputados federais são os representantes do povo, e por isso o número de deputados eleitos em cada estado depende do contingente populacional. Em Pernambuco, são 25. Além disso, eles são eleitos no sistema proporcional, o que significa que um candidato pode ganhar a vaga mesmo se obtiver menos votos que um outro, dependendo da votação conseguida pelas legendas a que ambos pertençam. Eles são responsáveis, entre outras coisas, pela criação e modificação de leis, que têm que ser sancionadas pelo presidente da República, pela aprovação ou modificação de projetos de lei com origem no Executivo, por convocar plebiscitos e autorizar referendos e por autorizar o presidente em atos militares. Os deputados são eleitos para um período de quatro anos, e não há limite para reeleição. Eles constituem a Câmara dos Deputados.

Senador
Os senadores representam os estados brasileiros e são eleitos em número fixo: três por estado. O mandato é de oito anos, sem limite para reeleição, mas a representação renova-se de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Os senadores também são responsáveis por elaborar leis e discutir e votar projetos de lei de iniciativa do presidente da República e dos tribunais superiores. O Senado Federal funciona como um órgão revisor das decisões da Câmara dos Deputados.

Governador
Dentro dos estados, o governador é o mais alto cargo político. A ele cabe a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. É o governador que defende os interesses do Estado junto à presidência, inclusive no que diz respeito à busca por investimentos e obras federais. O mandato é de quatro anos, renováveis por mais quatro anos subsequentes em caso de reeleição.

Deputado Estadual
Legisladores no âmbito dos estados, eles são os representantes populares estaduaias. Assim como os deputados federais, os estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, que leva em conta, além do número de votos obtidos pelo candidato, a votação da legenda. Eles são responsáveis , entre outras coisas, por propor ou alterar as leis estaduais. O mandato é de quatro anos, e não há limite para reeleição. Os deputados estaduais se reúnem na Assembleia Legislativa.

No vídeo a seguir, o cientista político Michel Zaidan fala sobre a função e os desafios dos ocupantes dos cargos que serão disputados nessas eleições: