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Pernambuco - 18.04.14 - Atualizado às 22h47

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Vale-Cultura segue para votação dos deputados

Publicado em 13.09.2012, às 21h31


O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), encaminhou, nesta quinta-feira (13), ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), ofício pedindo a inclusão na Ordem do Dia para votação na Câmara do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

O pedido do deputado Newton Lima ocorreu após a nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, solicitar durante sua posse na pasta que o Congresso Nacional aprove o projeto o mais rapidamente. De autoria do Poder Executivo, o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas como recebeu emendas no Senado retornou à Câmara para nova deliberação.

As emendas do Senado já foram apreciadas pelas comissões técnicas da Câmara e o texto final está pronto para ser incluído na Ordem do Dia para votação dos deputados. Após isto será encaminhado à sanção presidencial.

O projeto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O texto também cria o Vale-Cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador.

Fonte: Agência Brasil

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