Um protesto de moradores de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, parou o trânsito na PE-60, na manhã desta quinta-feira (2), no município. Moradores locais bloquearam a via, nos dois sentidos, na altura do Bairro do Rosário com pneus em chamas.

Movimentos sociais e associações de moradores e de pescadores protestaram contra o Governo de Pernambuco e a diretoria do Complexo de Suape. Com uma pauta de reivindicações de 11 itens, incluindo o pedido de retirada dos processos de reintegração de posse de Suape contra as famílias de posseiros e das das milícias armadas de Suape, revisão dos valores das indenizações, construção de passarelas e lombadas eletrônicas na tentativa de diminuir os acidentes, políticas públicas para os agricultores, entre outras.

Manifestantes atearam fogo em pneus. Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Por volta das 10h, os manifestantes liberaram uma das faixas da PE-60 e seguiram em marcha até a casa da posseira Raquel Minervino, que recebeu uma ordem de desocupação do local onde mora há 48 anos, o Distrito de Algodoais, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Ela vai receber uma indenização de R$ 12 mil.

Em nota de esclarecimento, a diretoria do Complexo de Suape afirmou que as indenizações aos posseiros são pagas depois da realização de um laudo técnico elaborado por um avaliador externo, que segue as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No início da gestão Eduardo Campos, a política era adotar a tabela da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape) para calcular o valor das benfeitorias realizadas nos terrenos (construções e plantios).

Leia a nota na íntegra:

"O Complexo Industrial Portuário de Suape tem como principal diretriz o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, acompanhado de políticas sociais e de meio ambiente. Em relação aos posseiros, Suape esclarece que busca sempre o diálogo e que a saída dos posseiros está vinculada às políticas de proteção das áreas de preservação ecológica e implantação dos empreendimentos de grande importância para a geração de emprego e renda no Estado.

As famílias são indenizadas pelas benfeitorias do terreno, ou seja, construções, plantações etc. Como as terras pertencem ao Complexo, os posseiros não têm direito a ressarcimento pelo terreno. O valor do pagamento é definido a partir de um laudo técnico, elaborado por um avaliador externo, segundo as normas da ABNT (NBR - 14653), uma das mais usadas em todo o Brasil. Após a conclusão da avaliação, a empresa Suape convida os posseiros para conhecer o resultado e negociar com a empresa. O acordo firmado é homologado na justiça.  Caso não haja consenso durante o processo de negociação, o Complexo aciona o Poder Judiciário para decidir sobre o valor da indenização. Vale ressaltar, que mais de 90% dos casos são resolvidos na fase de negociação.

A empresa acredita que o protesto não representa os posseiros de Suape, já que  das 27 comunidades existentes no território da empresa, uma minoria participante eram moradores efetivos do Complexo, sendo a maioria dos manifestantes de fora do território. Em todos os casos, sejam eles acordos ou decisões judiciais, Suape cumpre e respeita todos os direitos e garantias individuais e uma equipe de assistentes sociais acompanha o processo. Em respeito às famílias, todas as negociações são realizadas individualmente.  Em 2011, a Empresa pagou 18 milhões de reais em indenizações.

Com o objetivo de desenvolver ações socioambientais, além de uma gestão integrada e duradora do território estratégico, foi criado o programa Suape Sustentável. O fórum é composto por nove secretarias estaduais (SDEC,SASR, SCJ, SEDSDH, SEMAS, SECMULHER, SEPLAG, STQE e SETRA), EAS, RNEST, Petroquímica Suape, CSS, BNDES, BNB e Agência Condepe/Fidem) organizadas em grupos de trabalho. As atividades dos grupos de trabalho buscam transformar o Complexo Industrial Portuário de Suape e o seu território estratégico em um modelo de desenvolvimento econômico, social e ambiental, colaborando com a melhoria da qualidade de vida de toda a região."

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